DIREITO AUTORAL

Roteiristas em busca de direitos

Em resposta à aprovação do texto que estabelece novas regras para a gestão de direitos autorais de músicas, roteiristas criaram um abaixo-assinado pela garantia dos seus. Conversamos com associações responsáveis pela petição.

DESTAQUE DIREITO AUTORAL

Em favor do direito autoral

Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.

DESTAQUE DIREITO AUTORAL

Um nova gestão de direitos autorais

Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.

DIREITO AUTORAL

Roteiristas cobram mudanças sobre direito autoral

De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, roteiristas, autores e diretores de audiovisual iniciaram

DESTAQUE DIREITO AUTORAL

Congresso aprova controle do Ecad

Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança,

DIREITO AUTORAL

Senado discute fiscalização do Ecad

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129,  projeto de

DIREITO AUTORAL POLÍTICA

Votação do PL que muda regras do Ecad é adiada no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação

DIREITO AUTORAL

Instagram informa que não vai vender fotos de usuários da rede

Depois de causar polêmica entre seus usuários, por conta do anúncio de alterações na política de privacidade e nos termos

CONVERGÊNCIA DIREITO AUTORAL

Google fecha acordo com jornais e escritores belgas

O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já