DIREITO AUTORAL
regulação e marco legal da propriedade intelectual
Roteiristas em busca de direitos
- Por Patrícia Lima
- . 6 de setembro de 2013
Em resposta à aprovação do texto que estabelece novas regras para a gestão de direitos autorais de músicas, roteiristas criaram um abaixo-assinado pela garantia dos seus. Conversamos com associações responsáveis pela petição.
Em favor do direito autoral
- Por Raul Perez
- . 23 de agosto de 2013
Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
Um nova gestão de direitos autorais
- Por Raul Perez
- . 15 de agosto de 2013
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.
Roteiristas cobram mudanças sobre direito autoral
- Por Redação
- . 22 de julho de 2013
De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, roteiristas, autores e diretores de audiovisual iniciaram

Congresso aprova controle do Ecad
- Por Redação
- . 11 de julho de 2013
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança,

Senado discute fiscalização do Ecad
- Por Raul Perez
- . 3 de julho de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de
Votação do PL que muda regras do Ecad é adiada no Senado
- Por Redação
- . 20 de dezembro de 2012
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação
Instagram informa que não vai vender fotos de usuários da rede
- Por Redação
- . 20 de dezembro de 2012
Depois de causar polêmica entre seus usuários, por conta do anúncio de alterações na política de privacidade e nos termos
Google fecha acordo com jornais e escritores belgas
- Por Redação
- . 13 de dezembro de 2012
O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já