De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, roteiristas, autores e diretores de audiovisual iniciaram mobilização para receberem pela exibição pública de suas obras, estimulados pela aprovação da lei que
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. O PLS 129/2012
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva
Depois de causar polêmica entre seus usuários, por conta do anúncio de alterações na política de privacidade e nos termos de uso, o cofundador do Instagram, Kevin Systrom, comunicou que as novidades foram mal interpretadas
O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já durava seis anos. A informação é da Folha Online. Em nota, Thierry Geets, diretor do
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir nesta terça-feira (11/12) a retirada do Requerimento de Urgência
Na última quinta-feira (18/10), o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) promoveu um encontro com jornalistas em São Paulo, com o intuito de esclarecer dúvidas da imprensa quanto ao funcionamento da entidade. O evento
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu trazer de volta à pasta Marcos Souza, responsável pela formulação da política de direitos autorais durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira. A informação é do jornal
Acontece no dia 31 de outubro, em Brasília (DF), o Fórum Direitos Autorais na Era Digital. Organizada pelo Portal Imprensa, a ação irá reunir autores, juristas e jornalistas para debater o papel dos produtores de
Após sete anos de batalhas legais, o Google chegou a um acordo com a Associação Americana de Editoras (AAP, na sigla em inglês) para oferecer versões digitalizadas de livros e jornais protegidos por direitos autorais
A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre os beneficiários da Lei de Direito Autoral (9.610/98) para que recebam remuneração pelas execuções de
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