DIREITO AUTORAL
regulação e marco legal da propriedade intelectual
Os poderes supremos do ECAD
- Por Fábio Rios
- . 12 de abril de 2010
Como se interpretar o direito autoral de obras artísticas no Brasil? É uma pergunta simples, mas que requer algumas análises
Seminário “O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais”
- Por Carina Teixeira
- . 12 de março de 2010
Será realizado neste sábado, dia 13, em São Paulo, o seminário “O direito à educação e a reforma da lei
Direitos autorais: reforma para o autor, para a educação e o interesse público
- Por Guilherme Varella
- . 11 de março de 2010
Os direitos autorais têm a função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais.
A importância da Reforma da Lei de Direito Autoral para a educação brasileira
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A Reforma na lei de Direito Autoral é de fundamental importância para educação brasileira. Ela coloca desafios objetivos não apenas
Ministro, cadê o anteprojeto?
- Por Flávio Paiva
- . 20 de novembro de 2009
Na música Filosofia do Samba, Candeia (1935 – 1978) diz que “cego é quem só vê aonde a vista alcança”.
Governo pretende liberar cópia de músicas e de livros
- Por Luana Schabib
- . 12 de novembro de 2009
Hoje, o último segundo, canal de informação do portal IG, publicou hoje no final da manhã, uma matéria sobre a
A nova aventura do MinC
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- . 9 de novembro de 2009
Ana Paula Sousa, da Folha de S.Paulo e Jotabê Medeiros, do Estadão, fizeram uma disputa de alto nível nos jornais
Direito autoral em debate
- Por Luana Schabib
- . 27 de outubro de 2009
Aconteceu hoje em São Paulo a 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Autoral, com o tema “O Direito Autoral
O comércio de cultura livre
- Por Flávio Paiva
- . 13 de julho de 2009
O anúncio da venda do Pirate Bay, um dos fornecedores de conteúdos mais acessados da rede mundial de computadores, clarifica