DIREITO AUTORAL

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Randolfe Rodrigues defende regionalização do Ecad

A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da

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CPI do Ecad ouve novos depoimentos

A CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou nesta terça-feira (16/8) nova reunião, destinada à coleta de novos depoimentos na investigação sobre irregularidades praticadas na arrecadação e distribuição de recursos oriundos de

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Para MinC, supervisão do Ecad é inevitável

“Não vai dar para fugir de jeito nenhum da supervisão estatal das entidades de gestão coletiva”. Esta é a posição de Márcia Barbosa, responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), depois

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CPI do Ecad ouve mais dois depoimentos no Senado

O presidente e o relator da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, disseram estar convencidos da existência de um esquema de desvio de

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CPI do Ecad ouve três primeiros depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ouviu ontem depoimento do ex-gerente jurídico da instituição, o advogado Samuel Fahel. Segundo ele,

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