Em maio passado, representantes de diversos setores da cultura, governo e sociedade civil estiveram reunidos em São Paulo para discutir o projeto que deve instituir um novo marco no incentivo à cultura no país. O
A Câmara dos Deputados pode votar em 2013 projeto que determina a regionalização dos recursos provenientes da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas para investimento em cultura (PL 1139/07). Desde 1992, a Lei Rouanet (8.313/91)
O Ministério da Cultura realizou na tarde desta quinta-feira (6/12), em Brasília (DF), a cerimônia de encerramento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) biênio 2011/2012. Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil
O Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv),comunicou os procedimentos de movimentação financeira de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet nos últimos
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), assinou acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) com o objetivo de conjugar esforços
A Secretaria do Audiovisual divulgou que a análise das propostas culturais inscritas pelo mesmo proponente, via Lei Rouanet e que sejam da área audiovisual, ficará a partir de agora condicionada ao limite previsto no art.
Mais de mil projetos culturais que buscam o apoio do incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados na 204ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), nos últimos dias 6, 7 e 8
O Ministério da Cultura, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais, leva nesta semana – dias 6, 7 e 8 de novembro – a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb) estará fechado no período de 1º de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 para apresentação de propostas pelo mecanismo de incentivo
A Câmara analisa proposta que inclui as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos entre as manifestações artísticas que recebem recursos da Lei Rouanet (8.313/91). A medida está prevista no Projeto de Lei 4397/12, do
A 203ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nesta quinta-feira (3/10), em Brasília, analisou mais de 700 projetos culturais que pleitearam autorização para captação de recursos com apoio do mecanismo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4085/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga as empresas com projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet a oferecerem apresentações gratuitas trimestrais em comunidades carentes, e disponibilizar
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