O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) é relator da proposta que estabelece novas regras para o financiamento da cultura na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o substitutivo ao Projeto de Lei 1.138/07, que institui
Nesta semana, na nossa série de análises sobre o substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1.138/07, que revoga a Lei Rouanet e institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), vamos
No terceiro vídeo da nossa série sobre o Procultura, a ensaísta e consultora Marta Porto aborda o financiamento à cultura a partir das necessidades culturais dos cidadãos brasileiros e da importância de estruturarmos os diversos
A participação da sociedade civil no financiamento à cultura é ponto central para o sucesso de qualquer modelo que se possa construir. O enfraquecimento da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) ainda no governo
Este parece ser um ano chave para as discussões sobre os mecanismos de financiamento que a classe cultural dispõe no Brasil. Não que o assunto já tenha saído de pauta alguma vez, mas em 2012,
Segue o debate em torno da eterna reforma da Lei Rouanet. Já escrevi há algum tempo o que pensava a respeito e, confesso, não mudei muito de ideia desde então. Foi um alento constatar que
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vai divulgar mensalmente em seu portal uma planilha atualizada com a quantidade das propostas admitidas pela Lei Rouanet nas áreas
A partir desta semana, Cultura e Mercado publicará uma série de depoimentos em vídeo sobre o Procultura. Abrindo a série, o produtor cultural Paulo Pélico analisa as 4 fases do projeto de lei: a primeira,
Cultura e Mercado teve acesso ao substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao Projeto de Lei 1.138/07, que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Eugênio é relator da proposta que estabelece novas
As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet. É o que propõe um dos projetos que serão avaliados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima quarta-feira
A primeira lei federal de incentivo fiscal para atividades artísticas no Brasil foi instituída em 1986: a Lei Sarney (Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986), criada um ano após a separação dos
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na noite desta quarta-feira (20/3) em São Paulo, fazendo a conferência de abertura do I Fórum Internacional de Gestão Cultural: Para Além do Mercado. O encontro é organizado
