Atritos entre a atual gestão do Ministério da Cultura e congressistas estão atrasando os principais projetos legislativos do setor. Até o unânime Vale Cultura, que no final do ano passado já tinha sido aprovado em
No Congresso Nacional, um espectro ronda a nova Lei Rouanet, que pode nascer já desfigurada, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Substitutivo da deputada Alice Portugal (PC do B/BA), aprovado no fim
Acabo de chegar de Brasília, onde fui participar, ontem à noite, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, junto com Henilton Menezes, secretário de fomento do Ministério da Cultura e Jandira Feghali, deputada federal e
Resolvemos entrar nesse debate para subsidiar o direito que todos os cidadãos têm de conhecer diferentes pontos de vista, além de jogar um pouco de lenha na fogueira. Alguns estão vendo na discussão a pretensa
Depois de uma série decrescente, iniciada em 2008, os números do Mecenato (mecanismo de incentivo fiscal presente na Lei Rouanet) apontam crescimento e superam o maior resultado já obtido pelo maior instrumento de financiamento à
Com o objetivo de complementar os atuais procedimentos que regulamentam a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, n° 8.313/91), foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 37 e 38), do
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), apresentado
No dia 06 de Outubro, um dia após a publicação da nova IN do Ministério da Cultura, foi publicado um texto elogiando os novos procedimentos para proponentes de projetos via Lei Rouanet. Realmente é interessante
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou ontem à Comissão de Educação e Cultura substitutivo à proposta que cria um novo modelo para o financiamento de projetos culturais no País e revoga a Lei Rouanet (8313/91). O texto, que
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com apoio do Ministério da Cultura, promoveu na terça-feira, 9 de novembro, um encontro para debater o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Destacamos algumas informações importantes para os propontentes de projetos da Lei Rouanet. A nova instrução normativa determina mudanças para inscrição de novos projetos e para prorrogação dos projetos que já estão aprovados. Para inscrição de
Aprovado na manhã de quarta-feira, 14 de julho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
