O debate promovido semana passada por duas associações do teatro (APTI e APETESP) continuam gerando repercussão. Na ocasião foi apresentado estudo, desenvolvido pela empre J.Leiva, que disseca o financiamento do teatro brasileiro pela Lei Rouanet. Como não
Reportagem de Marcio Aith, na Folha de S.Paulo, traz opinião de investidores de cultura, que demonstram preocupação quanto à continuidade dos investimentos, caso o projeto do MinC se concretize.
Confira as contribuições do Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultura do Ministério Público Federal ao projeto de lei que derruba a Lei Rouanet e cria o Profic. O relatório aponta problemas na manipulação de dados para realizar
Com receio de ser engolido pela proposta preparada por José Sarney para alterar a Lei Rouanet, Juca Ferreira pediu apoio ao presidente do Senado, em audiência nesta semana. Em divulgação à imprensa o ministro garantiu
Em ofício enviado ao Ministro da Cultura, Márcio Meirelles, secretário de cultura da Bahia e presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, critica o projeto do MinC e solicita o
Os principais pontos da necessária mudança que o Ministério da Cultura (MinC) está se dispondo a fazer no sistema de fomento e financiamento da cultura brasileira serão apresentados nesta sexta-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa
Esta semana tivemos a confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney, prepara um projeto alternativo à proposta de criação do Profic em substituição à Lei Rouanet. O oligarca viu-se diante de um vácuo
“A interferência no mérito da atividade cultural, sem que sejam estabelecidos critérios objetivos por lei, é típica de um regime ditatorial” avalia a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), o
O prazo de consulta pública do projeto de Lei que revoga a Lei Rouanet e institui o Profic terminou semana passada. Do intenso processo podemos tirar vários aprendizados. O MinC conseguiu reduzir a discussão do
Basta ter algum projeto apresentado ao Ministério da Cultura para se dar conta da arbitrariedade, desprezo e arrogância com o que o órgão trata qualquer iniciativa que não seja sua. Matéria de Jotabê Medeiros, de O
Não há quem duvide que abusos possam ser praticados por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Cremos que este seja um dos poucos consensos que ainda se sustentam em meio às discussões
Em artigo publicado em alguns jornais em todo o Brasil, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre a consulta pública da Lei Rouanet e afirma: “a renúncia fiscal, principal mecanismo atual, não acaba. Mas
