Em comunicado publicado na última segunda (20) no portal SALIC (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura), a Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural – Sefic informou que o espaço aberto para
Na última quarta (15) a advogada Cris Olivieri, que atua na área de consultoria jurídica para cultura, comunicação e entretenimento, participou do programa Análise da Notícia, do canal UOL . Na conversa, foram esclarecidos pontos
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, publicou no Diário Oficial dessa quarta (18) uma portaria que prorroga o prazo de captação de recursos para projetos aprovados
Foi publicada nessa quinta (01), no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa a respeito da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A nova IN estabelece que a pessoa jurídica deverá possuir natureza exclusivamente cultural,
Morreu no último domingo (03) o diplomata, professor, ensaísta e ex-ministro da cultura Sergio Paulo Rouanet, aos 88 anos. Sergio tinha Síndrome de Parkinson e faleceu em consequência dos avanços da doença. Como ministro da
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (07) uma nova Instrução Normativa referente a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). A IN traz poucas alterações. A mais relevante diz respeito aos proponentes
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma pesquisa sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio de questionário enviado aos proponentes e a pareceristas credenciados, ou descredenciados. O objetivo é conhecer
Foi publicada hoje a nova Instrução Normativa do governo Bolsonaro para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). As novas regras colocam em práticas as promessas feitas por André Porciúncula, Secretário Nacional de Fomento
A Secretaria especial de Cultura do governo federal vem anunciando seus planos de mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), por meio de publicações nas redes sociais de André Porciúncula, Secretário Nacional de
Foi a aprovado para captação de R$2,7 milhões, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), o projeto de um evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo que contará com a participação do ministro da Ciência
Após anunciar, na semana passada, uma redução de 50% no limite de captação para projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), o governo Bolsonaro está prometendo diminuir o valor do teto para
A publicação da portaria que vedou a exigência do “passaporte da vacina” em projetos culturais aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) teve de ser adiada em um mês, graças a um parecer
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