LEI ROUANET
o sistema de financiamento à cultura no brasil em debate

Novo decreto do fomento é lançado em cerimônia com a presença do presidente Lula
- Por Redação
- . 23 de março de 2023
O Ministério da Cultura lançou nessa quinta (23) o novo decreto do fomento à cultura. A cerimônia foi realizada no

MinC publica comunicado sobre sugestões para construção da nova IN da Rouanet
- Por Redação
- . 7 de março de 2023
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, publicou no sistema SALIC, na última

Ministério da Cultura abre importante oportunidade de diálogo para melhorias no PRONAC
- Por Redação
- . 22 de fevereiro de 2023
Em comunicado publicado na última segunda (20) no portal SALIC (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura), a

Em entrevista ao canal UOL, Cris Olivieri fala sobre a Lei Rouanet
- Por Redação
- . 17 de fevereiro de 2023
Na última quarta (15) a advogada Cris Olivieri, que atua na área de consultoria jurídica para cultura, comunicação e entretenimento,

Ministério da Cultura prorroga prazo de captação de recursos
- Por Redação
- . 18 de janeiro de 2023
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, publicou no Diário Oficial dessa

Governo publica Instrução Normativa com novas alterações na Rouanet
- Por Redação
- . 1 de setembro de 2022
Foi publicada nessa quinta (01), no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa a respeito da Lei Federal de Incentivo

Morre Sergio Paulo Rouanet
- Por Redação
- . 4 de julho de 2022
Morreu no último domingo (03) o diplomata, professor, ensaísta e ex-ministro da cultura Sergio Paulo Rouanet, aos 88 anos. Sergio

Governo publica nova Instrução Normativa para a Lei Rouanet
- Por Redação
- . 7 de junho de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (07) uma nova Instrução Normativa referente a Lei Federal de Incentivo

TCU realiza pesquisa com proponentes e pareceristas sobre a Lei Rouanet
- Por Redação
- . 11 de fevereiro de 2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma pesquisa sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio