A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou nessa quarta (10) uma chamada para o Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo. Os encontros com a sociedade civil visam apresentar informações
Na próxima quinta (11), será assinado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (BA). A cerimônia contará com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e
Na última terça (25), o Ministério da Cultura anunciou a realização de uma série de encontros estaduais com proponentes e gestores culturais de todo o país. Os encontros terão início no mês de maio, e
O Ministério da Cultura abriu nessa segunda (17) as inscrições para o edital de habilitação de entidades, para indicação dos 21 novos membros a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A comissão é responsável
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo anunciou nessa sexta (14), a realização de 6 audiências públicas para discutir a alocação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. As reuniões serão realizadas semanalmente, nas terças-feiras,
Foi publicada nessa quinta (13), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a resolução da Secretaria da Fazenda e Planejamento que fixa data inicial em 17 de abril para destinação de recursos para apoio
O Observatório do Itaú Cultural lançou na última segunda (10) o PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas do Brasil. O indicador revela que o PIB da Economia da Cultura e das Indústrias
O Ministério da Cultura divulgou nessa segunda (10) o cronograma de regulamentação e transferência de recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Após diálogo do MinC com a sociedade, a Lei Paulo Gustavo
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (11) a nova Instrução Normativa que “estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de
Em comunicado publicado no SALIC, no último sábado (08), o Ministério da Cultura informou que a nova Instrução Normativa – que institui o regras para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do qual
A Secretaria de Cultura do Município de São Paulo publicou nessa terça (04), no Diário Oficial da Cidade, o edital de abertura do sistema para inscrições de novos projetos no Programa Municipal de Apoio à
Tomaram posse na manhã da última segunda (03) os novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A cerimônia, que reuniu os 72 novos conselheiros, foi realizada no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,
