Proposta dos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB, determina entrada grátis para estudantes dos cursos de Artes, Museologia, Arquitetura, Audiovisual, Música, Design e Moda.
O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.
Instrumentos e equipamentos musicais e partituras poderão ser isentos do Imposto sobre Importação, de acordo com o Projeto de Lei 6635/13, em análise na Câmara dos Deputados.
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (18/8) decreto que oficializa a transferência da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para a estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.
A proposta define como profissionais da cultura hip hop os DJs, MCs, rappers, beat box, os artistas de break dance ou dança de rua e os grafiteiros.
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.
A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.
A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica.
O prefeito Fernando Haddad informou nesta quinta-feira (17/7) que será aberto um novo edital de R$ 1 milhão para selecionar 10 filmes a serem produzidos na cidade.
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1/7) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, anunciado como a maior iniciativa de desenvolvimento do setor audiovisual do país, com R$ 1,2 bilhão em recursos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A Lei nº 13.006, sancionada em junho pela presidenta Dilma Rousseff, torna a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais.
