Decreto regulamenta o Estatuto de Museus
Com a finalidade de preservação do patrimônio museal, o decreto estabelece para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização.
Com a finalidade de preservação do patrimônio museal, o decreto estabelece para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização.
A iniciativa, que prevê patrocínio da Petrobras, beneficia 12 instituições museais e faz parte das ações da pasta da Cultura para a Copa do Mundo
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (24/9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Como a criação do Vale-Cultura pode apoiar o desenvolvimento do setor cultural no Brasil e as expectativas das operadoras, empresas e cooperativas culturais.
O edital é uma parceria entre o Ministério da Cultura e a prefeitura do Rio e prevê a seleção de 50 novos Pontos de Cultura para a cidade.
Foi publicada nesta terça-feira (16/9), no Diário Oficial da União, a nomeação de Américo Córdula como secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Ele assume a cadeira no lugar de Sergio Duarte Mamberti, que
A PEC 123/11, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (11/9) pelo Plenário do Senado.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram na última sexta-feira (6/9) o termo de adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura. Foi anunciado também o investimento
Aprovado pelo Conselho Superior do Cinema em 2012, o documento estabelece a estratégia para o desenvolvimento da indústria do cinema e do audiovisual no Brasil até 2020.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/8) proposta que torna lei o programa Cultura Viva. A medida está prevista no Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Foi publicado nesta terça-feira (27/8) o decreto que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura. Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão receber vales mensais no valor de R$ 50 para gastar em produtos e atividades culturais.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta quinta-feira (8/8) as ações da pasta para os grandes eventos que acontecerão no país nos próximos anos. “Temos cerca R$ 19 milhões para a cultura, R$ 17,5