A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5/8) o Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos, além de definir os
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário de Cultura da cidade, Juca Ferreira, estiveram reunidos na última sexta-feira (26/7) para falar sobre a adesão da capital
O ator e diretor de teatro Guti Fraga é o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Ele foi convidado pela ministra Marta Suplicy para ocupar o lugar de Antonio Grassi, na última quinta-feira
A secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, assinou nesta segunda-feira (22/7) um termo de cooperação que incentiva o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura (APLs) no Brasil, aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/7) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. Um dos principais pontos do projeto é a meia-entrada.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O PLS 129 foi votado pela Comissão de Constituição e Justiça
Acordo firmado pelos países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) vai permitir a isenção da cobrança de direitos autorais para obras com acessibilidade para deficientes. A assinatura do Tratado de Marrakech foi feita na última
A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais,
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15/6) no Diário Oficial da União medida provisória que amplia a adoção do Vale-Cultura, antes reservado apenas a empresas de lucro real, para companhias de lucro presumido (com faturamento inferior
A lei que cria o Vale-Cultura ainda não entrou em vigor, mas na Câmara dos Deputados o texto já ganha propostas de alteração. Projeto do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) quer barrar o uso de benefício
O Museu do Louvre estaria interessado em inaugurar uma extensão em Minas Gerais, de acordo com o jornal O Tempo. O representante da região de Nord-Pas de Calais, em Lille (França), Daniel Percheron, e o
A ministra Marta Suplicy afirmou durante encontro com empresários em São Paulo nesta terça-feira (29/5) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, seguindo o anteprojeto de reforma da Lei
