A Câmara analisa o Projeto de Lei 3242/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que regulamenta a profissão de cinegrafista. Pelo texto, a atividade somente será exercida por profissional que tenha diploma de conclusão de curso
O Ministério da Cultura inaugurou a itinerância das reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) de 2012 em Florianópolis (SC), com a 196ª Reunião da CNIC, realizada de 13 a 15 de março. Em
A Advocacia Geral da União respondeu à solicitação de esclarecimentos, feita pelo ministro Luiz Fux, relator de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 12.485 – que unifica as normas da TV por assinatura, criando
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/3), pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e deve convidar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar a denúncia de favorecimento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir as novas regras de privacidade do Google e seus impactos. A nova política do site, em vigor desde 1º
O Ministério das Comunicações colocou em consulta pública a norma que vai regulamentar o funcionamento do Canal da Cidadania. Previsto no decreto de implementação da TV digital, em 2006, o canal tem como principal objetivo
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que insere uma nova seção no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), para tratar exclusivamente da paisagem urbana. Segundo a proposta, um dos objetivos é assegurar
Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, afirmou que faltou compatibilidade e confiança na atual gestão do Ministério da Cultura. Ela prepara um livro – a
Foi lançado nesta segunda-feira (12/3), pelo projeto Criaticidades, o Manifesto São Paulo Criativa. A ideia é alcançar um número suficientemente grande de assinaturas para buscar o comprometimento de todos os candidatos a prefeito da cidade
A Controladoria-Geral da União divulgou na última sexta-feira (9/3) uma lista com 164 ONGs (Organizações Não Governamentais) impedidas de firmar convênios com o governo por irregularidades. Destes convênios, 28 foram concedidos pelo Ministério da Cultura.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do ministério, Victor Ortiz, anunciaram nesta quinta-feira (8/3) os primeiros projetos a receber investimentos do Fundo Nacional da Cultura. O montante, superior a R$ 133 milhões, representa
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) instituiu nesta segunda-feira (5/3) o Plano Municipal do Livro e da Leitura e criou o Conselho Municipal do Livro e da Leitura. O evento aconteceu no Paço Municipal e
