O partido Democratas (DEM) entrou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4679), com pedido de medida liminar, contra diversos dispositivos da Lei 12.485/2011, lei que cria um novo
Nesta segunda-feira (21/11), as ministras da Cultura do Brasil e do Peru, Ana de Hollanda e Susana Baca, estiveram reunidas no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, para a atualização de acordos culturais bilaterais entre
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), publicou na última sexta-feira (18/11) informes para os proponentes que apresentam projetos culturais ao MinC utilizando-se do mecanismo de incentivo
A Ancine estima em R$ 400 milhões o volume de dinheiro adicional que deve ser gerado para o setor de produção audiovisual por conta dos mecanismos previstos na Lei 12.485/2011, que criou novas regras para
O processo de estruturação da Secretaria de Economia Criativa/MinC, assim como suas políticas e diretrizes serão tema de debate nesta terça-feira (22/11), em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados,
O cronograma estabelecido pela Ancine para a regulamentação da Lei 12485/2011 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado) prevê não apenas um regulamento (ou instrução normativa, como são chamados os principais atos regulatórios da Ancine), mas
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse em Buenos Aires que não haverá redução orçamentária em sua pasta em 2012. Mas admitiu que o ministério está tendo mais dificuldades para concretizar projetos neste ano
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, defendeu nesta quarta-feira (16/11), na abertura do II Fórum Internacional Rio Cidade Criativa, a inclusão da cultura como quarto pilar para o desenvolvimento sustentável, garantindo o equilíbrio
Na próxima terça-feira (22/11), o Grupo de Trabalho Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT/MinC-PNC) se reúne com a finalidade de aprovar a versão final das metas do Plano. Esta etapa é a última antes
A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, e o secretário nacional de Cultura da Argentina, Jorge Coscia, assinaram no dia 15 de novembro, na Academia Nacional de Ciências Exatas, Físicas e Naturais, a
O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e
