O Congresso Nacional recebeu na última semana o projeto de lei que estabelece um marco regulatório civil da internet, com direitos e deveres de usuários e provedores, além de diretrizes para a atuação do Estado.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se nesta segunda-feira (29/8) com os servidores do MinC e órgãos vinculados (Funarte, IPHAN, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e IBRAM) em greve. Ela informou que enviou ao Ministério
Representantes culturais do Movimento dos Sem-Terra (MST) encontraram-se na última sexta-feira (26/8) com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, e a assessora especial do MinC, Morgana Eneile. Da pauta constaram ações que fomentem
Uma comitiva suprapartidária, composta por 10 deputados e 3 senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, iniciou diálogo direto e formal com o Ministério da Cultura (MinC) na
A Deputada Federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura, enviou a carta abaixo à ministra Ana de Hollanda, para que ela respondesse por escrito, conforme solicitado na reunião com os membros da
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação da Lei 11.769/08, que obriga o ensino da música na educação básica. A iniciativa
O Ministério da Cultura investirá R$ 20,6 milhões em projetos e ações culturais no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta semana pela ministra Ana de Hollanda, durante assinatura de Termo de parceria
Na última semana, três deputados pediram a inclusão na Ordem do Dia do PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura. No dia 17 de agosto foi o deputado Romero
Servidores em greve do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, divulgaram hoje (24/8) uma carta de protesto, em frente ao Museu da República, no Catete, zona sul da cidade. Eles reivindicam reajuste salarial de
As petições do Mega Não, da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam quase 350 mil assinaturas contra o PL 84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital
A deputada federal Alice Portugal enviou à ministra Ana de Hollanda uma carta, a respeito das declarações do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, que afirmou ter dificuldades em colocar
A Ministra da Cultura, Ana de Holanda, e a Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, lançam amanhã (dia 23) o edital Juventudes: diálogos interculturais em rede, resultado de parceria com a
