A presidente Dilma Rousseff repassou ao Ministério da Cultura a responsabilidade de tocar o programa Praças do Esporte e Cultura (PEC), que conjuga ações culturais, de esporte e lazer em regiões com baixo Índice de
O presidente da Câmara, Marco Maia, deve criar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/07, que inclui entre os direitos sociais o acesso à cultura. Maia se comprometeu com
As políticas públicas do Ministério da Cultura e a participação da Pasta como cogestora das ações do Fórum de Direito e Cidadania, organizado pela Presidência da República, para definir as prioridades do governo da presidenta
A metodologia de elaboração das metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovada nesta semana, durante a 14ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de
Proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) será instalada na próxima terça-feira (14/6). Na reunião de
O secretário da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), reconhece que a mudança do comando do Museu da Imagem e do Som (MIS) “desagrada”, mas contesta a crítica da ex-diretora Daniela Bousso, de que
O Ministério da Cultura participará, de 14 a 17 de junho, da 3ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, realizada pela Organização das
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira (8/6) os deputados Tiririca (PR-SP) e Jandira Feghali (PcdoB-RJ) acompanhados de membros do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O grupo é
A ministra Ana de Holanda, reuniu-se com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio para a votação de propostas de interesse do seu ministério. Segundo ela, o presidente afirmou que o projeto de
Implantado pela Lei nº 8.478/2010 (publicada em 22 de dezembro de 2010 no Diário Oficial), o Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF) foi lançado de forma festiva em 29 de março deste ano, em
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/6) publicou a Portaria de nomeação de Claúdia Leitão para a Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Leitão assumirá como titular da nova Secretaria
A audiência pública conjunta de comissões do Senado para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010, que regulamenta o mercado de TV por assinatura, acontecerá no próximo dia 21/6. O anúncio foi feito
