O Ministério da Cultura publicou nesta semana portaria que aprova o manual de uso das marcas dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituídos pela Lei Rouanet (nº 8313/91). A proposta do
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje em audiência na Câmara dos Deputados que uma só agência deverá ficar responsável pela regulação dos setores de radiodifusão e telecomunicações. Ele descartou a possibilidade de haver
As promessas do governo brasileiro para a ampliação do acesso rápido à Internet no país neste ano não serão cumpridas. Segundo a Agência Brasil, o presidente da Telebras, Rogério Santanna, admitiu que a meta do
Atendendo a pedidos, Emílio Kalil, secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, adiantou o lançamento do Fate (Fundo de Apoio ao Teatro), normalmente marcado para o fim do ano. A informação é da coluna
O Ministério da Cultura publicou nesta quarta-feira (27/4), no Diário Oficial da União (Seção 1, página 5), a Portaria nº 34, que aprova o manual de uso das marcas dos mecanismos do Programa Nacional de
A ministra Ana de Hollanda, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, participaram nesta terça-feira (26/4), em Brasília (DF), da cerimônia de instalação da Câmara Temática de Cultura, Educação e Ação Social para a Copa
O Ministério da Cultura informou em nota nesta terça-feira (26/4) que vai terminar o mês de abril quitando R$ 150 milhões em pagamentos atrasados de anos anteriores a 2011, os chamados restos a pagar. Nos
A ministra Ana de Hollanda está oferecendo a participação do Ministério da Cultura para reduzir a crise que envolve a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). A notícia é do jornal O Globo, que informa que Ana
A Câmara aprovou nesta terça-feira (19/4) o Projeto de Lei 4361/04, que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais
A Fundação de Cultura de Belo Horizonte convida todos a participar da consulta pública para a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), um dos principais mecanismos de fomento à produção artística e
O bom momento do setor audiovisual brasileiro e a consolidação das políticas públicas implementadas pelo governo federal nos últimos anos geraram um ambiente de maior dinamismo no mercado, levando a Agência Nacional do Cinema (Ancine)
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na última semana, em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A proposta visa a
