Isenção é a solução

Sobrou para o setor cultural. Com instrumentos de financiamento em xeque e o inexplicável aumento de impostos, a cultura amarga os efeitos de sua desarticulação enquanto setor econômico, e denuncia o insuficiente diálogo dos governos com o setor. A solução é um vigoroso conjunto de medidas que inclua a isenção fiscal, linhas de crédito e ampliação dos programas sociais destinados à cultura.
 Os esforços do Ministério da Cultura em fazer reconhecer o setor cultural como um importante ativo da sociedade brasileira têm sido questionados. E o Brasil perde o que seria a sua melhor chance de se recolocar no cenário internacional como uma potência da nova economia, limpa, inclusiva, sustentável, tendo uma “indústria cultural propriamente brasileira’, como dizia Gilberto Gil, na linha de frente desse processo.

A política cultural brasileira tem feito muito para garantir as expressões culturais de base, incentivando sua rica diversidade. De outro modo, tem deixado de lado o investimento necessário nas possibilidades democráticas de mercado dessas expressões, tornando-as muito dependentes do Estado.
 
Num momento de crise econômica mundial, o país poderia concentrar seus esforços para readequar a economia sobre novas plataformas de desenvolvimento, sustentáveis e baseadas em suas potencialidades culturais, promovendo a cultura a um dos ativos mais importantes para o desenvolvimento com justiça. 
 
Por isso, nesta hora grave da economia mundial, a sociedade brasileira, reunida, precisa incentivar um dos seus setores produtivos mais valiosos, o qual merece crédito e confiança dos governos e dos demais setores. O governo federal  precisa rever o aumento de impostos ao setor cultural, principalmente o disposto na Lei Complementar nº 128/08. Os governos precisam lançar um “pacote” que inclua isenção aos micro e pequenos empresários, a flexibilização das regras da Lei Rouanet, possibilitando a participação de mais agentes e mais empresas patrocinadoras, e uma linha de crédito que possibilite alavancar a cultura a um novo patamar, de reconhecimento público de sua importância estratégica.

Ricardo Albuquerque é vice-presidente do Instituto Pensarte.