
MinC publica instrução normativa que regulamenta constituição ou ampliação de Fundos Patrimoniais Culturais por meio da Lei Rouanet
Fonte: Ministério da Cultura O Ministério da Cultura publicou, nesta segunda-feira (13), a Instrução Normativa nº 26, que regulamenta os procedimentos para a constituição ou ampliação de Fundos Patrimoniais Culturais por meio da Lei Rouanet.










