Direito e Artes Visuais

AULA 1

• Relações do Direito com a Arte
• Obras de arte e bens culturais
• Direito e mercado da arte
• A problematização acerca de conceitos jurídicos de obras de arte
• Sujeitos (artista, estado, curador, negociante, galerista, leiloeiro, herdeiro, intelectuais – críticos e professores -, colecionadores etc)
• Espaços de exposição (públicos e privados, museus, coleções, fundos)
• Discursos curatoriais e direitos humanos.

Referências: Thornton, Sarah. Sete dias no mundo da arte: bastidores, tramas e intrigas de um mercado milionário. Rio de Janeiro: Ed. Agir, 2019.

Caso: Brancusi vs. Estados Unidos

AULA 2

• Direitos autorais e Direito de Imagem
• Conceito e espécies de autorias
• Direitos autorais no sistema internacional
• Diferença entre o sistema continental (Droit d’auteur) e o anglo-saxão (copyrights)
• Direito autoral no Brasil
• Direitos autorais patrimoniais e morais
• Direitos autorais vs. Direitos de Imagem
• Direitos autorais e herdeiros
• Direito de sequência
• Direitos autorais e de imagem na internet

Referências: Direitos autorais / Pedro Paranaguá, Sérgio Branco. — Rio de Janeiro : Editora. FGV, 2009. 144 p. — (Série FGV Jurídica).
Disponível em:
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2756/Direitos%20Autor ais.pdf
O direito de sequência existe (ibdcult.org)
Instituto Observatório do Direito Autoral @iodabrasil https://www.youtube.com/channel/UCinbMKX8vilMwUA3SEC-u9A
O que é PROPRIEDADE INTELECTUAL #shorts – YouTube
O que é DIREITO MORAL do AUTOR #shorts – Youtube
O que é Direito Patrimonial do Autor #shorts – YouTube
Qual a diferença entre COPYRIGHT e DIREITO AUTORAL #shorts – YouTube
O que é DOMÍNIO PÚBLICO #shorts – Youtube
O que é uma OBRA INDIVIDUAL #shorts – YouTube
O que é OBRA COLETIVA #shorts – YouTube
O que é OBRA EM COAUTORIA #shorts – YouTube
O que é uma OBRA COLABORATIVA #shorts – YouTube

Caso: Candido Portinari Serviços, Indústrias e Comércio Ltda. versus Banco do Brasil

AULA 3

• Internacionalização da Produção Artística – Âmbitos públicos e privados
• Aspectos culturais, patrimoniais, administrativos e jurídicos (crimes e tributação)
• Circulação do artista; circulação da produção.

Referências:
TEJO, Cristina. Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização. TEJO, Cristina (org.). Ministério da Cultura, 2018.
ABACT. Manual de Importação e Exportação de Obras de Arte. São Paulo, maio/2013. 1a Edição.
LATITUDE, ABACT, APEX Brasil. Pesquisa setorial: O mercado da arte contemporânea no Brasil. 6ªEdição, 2019.
TARDÁGUILA, Cristina. A arte do descaso: A história do maior roubo a museu do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Intrínseca, 2016.
MASTRUOBONO, Marco Antônio. Abaporu… Hipocrisias. São Paulo: Ed. Instituto Alfredo Volpi de Arte Moderna, 2016.

Caso: Roubo ao Museu Chácara do Céu

AULA 4

• Aspectos jurídicos essenciais na interpretação de editais de fomento
• Contratos
• LGPD
• Responsabilidade corporativa (práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização – ESG)
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ODS)

Referências:
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO 2021. Disponível em:
https://mam.org.br/wp-content/uploads/2021/05/mam-politica-de-privacidade-e-termo s-de-uso-maio2021.pdf
HOSAGRAHAR, Jyoti. Cultura: no coração dos ODS. In: UNESCO. Disponível em:
https://pt.unesco.org/courier/april-june-2017/cultura-no-coracao-dos-ods
Ambipar VG. Cultura e ESG: Um passeio por Inhotim. Disponível em:
Cultura e ESG: Um passeio por Inhotim
Veja. Redação. Instituto Inhotim desenvolve estratégia para fortalecer agenda ESG. Disponível em:
https://veja.abril.com.br/agenda-verde/instituto-inhotim-desenvolve-estrategia-para-fortalecer-agenda-esg/
REBELO, C. Marco regulatório do fomento à cultura e as organizações sociais. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2022-nov-21/cecilia-rabelo-marco-regulatorio-fomento-cultura