Objetivo:
Reunir advogados, estudantes e produtores com noções de contrato interessados em adquirir conhecimentos jurídicos relativos a direitos autorais e da personalidade, a aplicá-los no mercado de produção e licenciamento audiovisual e a analisar conjuntamente e em tempo real alguns contratos que tratem de negócios envolvendo a aquisição desse tipo de direitos para capacitar os alunos presentes a identificar questões e possíveis soluções a essas questões.
Metodologia:
Cada participante poderá, no ato de sua inscrição, encaminhar até dois contratos não-confidenciais de que ele ou sua empresa seja parte e que envolva direitos autorais ou da personalidade em qualquer elo da cadeia do audiovisual para que o professor, de acordo com o tempo disponível de curso e com a pertinência didática, selecione um ou mais contratos para a etapa de análise conjunta desses contratos (laboratório). É essencial que, nos arquivos contendo tais contratos, estejam apagados os nomes das partes, valores, nome da obra e qualquer outra referência que permita identificar o projeto a que se refere.
Programa:
1º dia
Aula 1: Noções de direitos autorais
Aula 2: Direitos autorais e noções sobre direitos da personalidade
2º dia
Aula 3: Questões autorais, da personalidade e negociais aplicadas a contratos de desenvolvimento, produção e licenciamento de obras audiovisuais
Aula 4: Laboratório para análise conjunta de casos (contratos) envolvendo direitos autorais e da personalidade na cadeia audiovisual
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