Direitos autorais aplicados ao mercado audiovisual

Apresentação

Objetivo:

Reunir advogados, estudantes e produtores com noções de contrato interessados em adquirir conhecimentos jurídicos relativos a direitos autorais e da personalidade, a aplicá-los no mercado de produção e licenciamento audiovisual e a analisar conjuntamente e em tempo real alguns contratos que tratem de negócios envolvendo a aquisição desse tipo de direitos para capacitar os alunos presentes a identificar questões e possíveis soluções a essas questões.

Metodologia:

Cada participante poderá, no ato de sua inscrição, encaminhar até dois contratos não-confidenciais de que ele ou sua empresa seja parte e que envolva direitos autorais ou da personalidade em qualquer elo da cadeia do audiovisual para que o professor, de acordo com o tempo disponível de curso e com a pertinência didática, selecione um ou mais contratos para a etapa de análise conjunta desses contratos (laboratório). É essencial que, nos arquivos contendo tais contratos, estejam apagados os nomes das partes, valores, nome da obra e qualquer outra referência que permita identificar o projeto a que se refere.

Programa

Programa:

1º dia

Aula 1: Noções de direitos autorais

Aula 2: Direitos autorais e noções sobre direitos da personalidade

2º dia

Aula 3: Questões autorais, da personalidade e negociais aplicadas a contratos de desenvolvimento, produção e licenciamento de obras audiovisuais

Aula 4: Laboratório para análise conjunta de casos (contratos) envolvendo direitos autorais e da personalidade na cadeia audiovisual

Serviço

Especialistas

Gilberto Toscano

Sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e antes disso, foi gerente da área audiovisual e de internet nesse escritório e business e legal affairs na O2 Filmes. Graduado em Direito pela USP e pós-graduado em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Direito da OAB/SP, Toscano assessora emissoras, produtoras, distribuidoras, plataformas digitais, talentos, entre outras empresas. É vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e é palestrante, mediador e professor em cursos e eventos do mercado de entretenimento no Brasil e no exterior.