Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Apresentação

CURSO 100% ONLINE EM TEMPO REAL

12 HORAS DE DURAÇÃO

O curso propõe apresentar os novos mecanismos de fomento à cultura (Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2), bem como as novas normativas recém instituídas (Decreto 11.453/2023), compreendendo seus contornos enquanto instrumentos de políticas públicas. Isso envolve também introduzir conceitos inseridos nessa concepção de cultura e política cultural na esfera pública, como um panorama das ações estatais na área cultural e uma tipologia de possíveis ações e políticas culturais.

A partir disso, propomos realizar, em um dos encontros, um exercício prático direcionado de análise de programas e editais públicos de cultura, mediado e orientado pelo facilitador, no intuito de desenvolver uma leitura aprofundada e crítica desses, para propiciar um desenvolvimento de ferramentas e vocabulários que permitam aos participantes tanto contribuir com maior qualidade nas discussões sobre políticas públicas (obrigatórias, no caso da Lei Paulo Gustavo), quanto ampliar a capacidade de elaboração de projetos culturais consistentes.

Programa

Panorama histórico das políticas públicas de cultura no Brasil: relações entre Estado e cultura
Principais marcos legais
Tipologia de ações e políticas culturais
Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo e Sistema Nacional de Cultura
Lei Aldir Blanc 2
O “edital” enquanto ferramenta de políticas públicas: características, definições e elementos estruturantes
Exercício prático em grupos, compartilhamento e discussão: Análise de edital e/ou política pública de cultura
Conclusão das discussões
Revisão
Novo decreto de fomento à cultura (Decreto 11.453/2023)

Serviço

PAGAMENTO PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO EM ATÉ 3X SEM JUROS

5% DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA VIA PIX (para obter o desconto, envie um e-mail para: atendimento@culturaemercado.com.br)

CONSULTE NOSSO ATENDIMENTO PARA DESCONTOS EM PACOTES DE 2 CURSOS OU MAIS

Vagas limitadas: Máximo de 20 alunos por turma.

Os participantes recebem certificado de conclusão (digital)

O Cultura e Mercado reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou cancelar o curso.

Especialistas

Ivan Montanari

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Cooperação da Universidade de Girona (Espanha) e graduado em Artes Cênicas pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (2010).

Foi Secretário Municipal de Cultura e Turismo (2016), e Chefe da Divisão de Cultura de Bragança Paulista (2014 – 2016). Integrou diversas comissões de avaliação em editais, como o dos Programas Vocacional e de Iniciação Artística (PIÁ), da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, e do Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Atualmente, é consultor e educador nas áreas de políticas públicas e gestão cultural.

Ministra formações na área da cultura desde 2011.