O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações para uma licença única de serviço convergente, prestado em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. De acordo com o projeto, os bens reversíveis poderiam ser trocados por investimentos em redes de nova geração. […]
O Ministério das Comunicações vai adotar novas regras para a concessão de rádios e televisões comerciais no país, alterando o antigo Decreto 52.795, que vigora desde 1963. Segundo o ministro Paulo Bernardo, as novas regras irão “prestigiar quem é do ramo, procurando evitar que pessoas entrem nas licitações simplesmente para especular”. O objetivo é fixar […]
Um decreto em fase de elaboração pelo Ministério das Comunicações, que deverá ser assinado nos próximos meses, estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e atende a uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias. As informações são […]
Manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (27/1) traz a informação de que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deve aprovar um projeto de concessão única para todas as mídias. Na prática, isso deve acabar com o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação, tendo em vista que […]
