Decreto estabelece Cota de Tela para 2015
Documento determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país ao longo do ano.
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Dilma lança Programa Brasil de Todas as Telas
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1/7) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, anunciado como a maior iniciativa de desenvolvimento do setor audiovisual do país, com R$ 1,2 bilhão em recursos.
Novo decreto altera regras para artistas de rua em SP
O texto estabelece os horários e locais permitidos para as apresentações, os equipamentos que podem ser utilizados, as obrigações dos artistas e como será feita a fiscalização.
Decreto autoriza migração de rádios AM para FM
A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência.
Decreto regulamenta o Estatuto de Museus
Com a finalidade de preservação do patrimônio museal, o decreto estabelece para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização.