Foi aprovada nesta quarta-feira (28/11), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a Lei Cultura Viva. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto visa transformar o programa de incentivo à cultura do governo federal em uma lei, o que simplificaria os processos de contrato entre entidades culturais inscritas […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve nesta quarta-feira (7/11) na Câmara dos Deputados, para discutir o orçamento da Pasta e seus planos à frente do ministério. A ministra participou de um café da manhã com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e em seguida esteve em uma audiência com a Comissão de […]
Reunidos na Sala José de Alencar da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5/11), cerca de 120 pessoas debateram sobre a perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores. A informação é da Agência Brasil. O alvo das discussões […]
A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre os beneficiários da Lei de Direito Autoral (9.610/98) para que recebam remuneração pelas execuções de obras audiovisuais. Figurantes sem diálogo ou papel determinado não são enquadrados como intérpretes, de acordo com o texto. “A inclusão […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3992/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que cria uma cota mínima para a contratação de artistas idosos e de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos. Pelo texto, pelo menos 5% dos artistas deverão ter renda mensal de até três salários mínimos. Outros 5% deverão ter, […]
