Que tal ocupar a Câmara dos Deputados, em Brasília, com uma exposição de artes de sua autoria? Até 30 de novembro ficam abertas as inscrições de projetos para a Agenda Cultural de 2018, nas áreas de pintura, fotografia, escultura, gravura, desenho e obras em papel, entre outros. Segundo o site da Câmara, “as produções institucionais históricas também poderão […]
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que limita a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a 5% do valor total do evento musical.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos.
Instrumentos e equipamentos musicais e partituras poderão ser isentos do Imposto sobre Importação, de acordo com o Projeto de Lei 6635/13, em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.
Representantes do mercado editorial e deputados reuniram-se em Brasília (DF) para tratar do projeto de lei que atualiza o conceito de livro.
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/5) o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.
Os senadores derrubaram a urgência na votação do projeto que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais (PLS 129/12). Procurados por um grupo de artistas favoráveis à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/12) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos […]
A votação do projeto de lei 2.126/2011, o chamado Marco Civil da Internet, foi adiado mais uma vez na Câmara dos Deputados, após decisão de líderes dos partidos. A votação estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (5/12). O texto ainda sofre de falta de consenso, de acordo com o caderno Link, do jornal O Estado […]
