MinC lança Política de Estado para a Música
No pacote de 24 estratégias e 42 ações, destacam-se uma linha de crédito para micros e pequenos empreendimentos musicais e novas regras de controle sobre direitos autorais no ambiente digital.
Tag: direito autoral
Batalha do streaming
Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.
Para que servem as editoras musicais?
O que é uma editora musical? Quem pode abrir uma empresa desse tipo? Qual a sua relevância nos dias de hoje? Assuntos serão abordados em curso do Cultura e Mercado.
Direitos autorais na web: onde está a falta de transparência?
Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.
Comissão do MinC sobre Direitos Autorais toma posse
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.
MinC abre consultas públicas sobre direito autoral
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.
MinC seleciona mediadores e árbitros de conflitos sobre direito autoral
Dentre as atribuições do mediador e do árbitro estão abrir e conduzir sessões conciliatórias, promovendo o entendimento entre as partes em conflito.
Havard, ITS Rio e Uerj promovem curso online sobre direito autoral
Gratuito, o curso tem duração de 12 semanas e busca explorar os temas e debates do direito autoral nos EUA, no Brasil e no mundo. Não é necessário ser advogado para participar.
Na trilha do documentário musical
Documentários musicais começam a ter um mercado significativo no Brasil, mas questões como direito autoral de canções e de imagem são alguns dos desafios de quem se dedica a essas produções.
Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
O caso Google vs. UBEM (e ECAD)
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em serviços digitais.
Direito autoral de volta à pauta
Ao assumir pela segunda vez o comando do Ministério da Cultura, Juca Ferreira afirmou que um dos assuntos que deve retomar é a reforma da legislação do direito autoral.