Em documento, elas pedem a inclusão de emendas propostas pelo setor, a propósito da Reforma do Código Penal, cujo relatório final será votado nesta quarta-feira (10/12) no Senado Federal.
Como parte da programação do evento, o Cemec receberá dois workshops, promovidos em parceria com a BM&A: Leis de Incentivo para a Música e O Direito Autoral no Brasil.
Em outubro, Cultura e Mercado assina três novos cursos no Cemec – Marketing Cultural, Prestação de Contas e Editora Musical -, além de um Frente a Frente com canais de TV.
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
Os contratados serão responsáveis pelas novas competências do ministério em relação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
– O que você faz? – Sou compositor. – Mas você trabalha em quê? Qual a sua profissão? Esse diálogo se repete todas as semanas, em vários lugares do Brasil. Os compositores espalhados por esse país imenso se ressentem a cada gesto de desconfiança, a cada recusa em lhes reconhecer a importância e valorizar seu […]
Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.
Aos 13 anos, eu já fazia teatro e ouvia falar de SBAT (Sociedade Brasileira de Autores) e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) cobrando uma percentagem da bilheteria. Aos 16 anos, fui emancipada para poder abrir, com Caetano, a editora e produtora Uns Produções, para que ele, enfim, pudesse ser, de verdade, dono do […]
De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, roteiristas, autores e diretores de audiovisual iniciaram mobilização para receberem pela exibição pública de suas obras, estimulados pela aprovação da lei que muda a gestão dos direitos autorais musicais. A Associação dos Roteiristas, a Associação Paulista de Cineastas, a Associação Brasileira de […]
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. O PLS 129/2012 já havia sido aprovado pelo Senado no último dia 3/7, mas o texto voltou para análise após emenda dos deputados. […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O PLS 129 foi votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião acompanhada por diversos artistas e pela ministra da Cultura Marta Suplicy. Entre as mudanças previstas no texto, […]
