A ministra Marta Suplicy afirmou durante encontro com empresários em São Paulo nesta terça-feira (29/5) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, seguindo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi elaborado pela pasta e está em análise no governo federal. A informação é do jornal […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O […]
Depois de causar polêmica entre seus usuários, por conta do anúncio de alterações na política de privacidade e nos termos de uso, o cofundador do Instagram, Kevin Systrom, comunicou que as novidades foram mal interpretadas e que a rede está ouvindo as sugestões e reclamações recebidas. A informação é do caderno Link do jornal O […]
O Google assinou um acordo com a imprensa e escritores belgas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já durava seis anos. A informação é da Folha Online. Em nota, Thierry Geets, diretor do Google na Bélgica, afirmou que a parceria pretende gerar receita para os produtores de conteúdo por meio de serviços de […]
Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir nesta terça-feira (11/12) a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei do Senado 129/12. O projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
O serviço de música digital Oi Rdio inaugurou nesta quarta-feira (28/11) um nova forma de remuneração para artistas no Brasil. O músico que cadastrar uma página sua no site irá receber US$ 10 por cada fã que trouxer para o serviço de streaming, informa o caderno Link do jornal O Estado de S. Paulo. Cadastrado, […]
O Plenário do Senado aprovou, na última semana, urgência na tramitação do PLS 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e de outras associações que fazem a gestão de direitos autorais. O projeto, resultante […]
A ministra Marta Suplicy esteve nesta terça-feira (30/10) em audiência no Senado, onde apresentou as políticas e diretrizes do Ministério da Cultura a senadores, secretários e presidentes de instituições vinculadas ao MinC. Além de uma apresentação da estrutura do MinC, suas secretarias e seus secretários, Marta expôs políticas e projetos que estão em andamento, a […]
O Megaupload, serviço de compartilhamento de arquivos fechado em janeiro deste ano, vai voltar com outro nome: Mega. A informação é do caderno Link, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo seu fundador, Kim Dotcom, o novo serviço terá alguns aspectos diferentes em relação ao anterior, aproveitando-se das possibilidades da nuvem e da criptografia […]
Na última quinta-feira (18/10), o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) promoveu um encontro com jornalistas em São Paulo, com o intuito de esclarecer dúvidas da imprensa quanto ao funcionamento da entidade. O evento contou com a presença de Gloria Braga, superintendente da entidade, Mario Sérgio Campos, gerente executivo de Distribuição, e Marcio Fernandes, gerente […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu trazer de volta à pasta Marcos Souza, responsável pela formulação da política de direitos autorais durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira. A informação é do jornal O Globo desta quarta-feira (10/10). Considerado o principal defensor da necessidade de se realizar o processo da reforma da lei, […]
Acontece no dia 31 de outubro, em Brasília (DF), o Fórum Direitos Autorais na Era Digital. Organizada pelo Portal Imprensa, a ação irá reunir autores, juristas e jornalistas para debater o papel dos produtores de conteúdo na era digital e os novos rumos da distribuição de informações. Impulsionado pelo entrave entre a liberação do acesso […]
