Após sete anos de batalhas legais, o Google chegou a um acordo com a Associação Americana de Editoras (AAP, na sigla em inglês) para oferecer versões digitalizadas de livros e jornais protegidos por direitos autorais na sua biblioteca online – Library Project. A informação é do caderno Link, do jornal O Estado de S. Paulo. […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, reuniu-se nesta segunda-feira (1/10), em São Paulo, com representantes da cultura digital, no Coletivo Digital, em Pinheiros,. Na pauta do encontro, os desafios das diversas áreas da cultura. Ela ouviu sugestões de projetos, com destaque para os pontos de cultura. Representantes de São Paulo, Campinas (SP) e de Palmas […]
A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre os beneficiários da Lei de Direito Autoral (9.610/98) para que recebam remuneração pelas execuções de obras audiovisuais. Figurantes sem diálogo ou papel determinado não são enquadrados como intérpretes, de acordo com o texto. “A inclusão […]
Acontece em Curitiba, entre os dias 8 e 9 de outubro, o 6º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). O evento é promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (GEDAI), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, e conta com o apoio do Ministério da Cultura, por […]
O Congresso norte-americano está discutindo uma nova lei que equilibraria o custo dos diretos autorais cobrados a veículos como Pandora e Last.Fm. A informação é do caderno Link do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, os serviços de rádio online pagam direitos autorais a cada música executada no site por seus clientes. Esse sistema […]
Nesta quinta-feira (27/9), a ministra Marta Suplicy reuniu-se com representantes de uma comissão formada por músicos e advogados, no Hotel Fasano, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, para discutir temas como Aafalta de transparência do Ecad, escritório responsável pela arrecadação de direitos autorais. A informação é da Folha Online. Uma das reivindicações do […]
O Ministério Público de Portugal decidiu que não há nada de ilegal em compartilhar músicas e filmes para internet. A informação é do blog de Tatiana Dias no caderno Link do Estadão. A decisão, segundo a colunista, é uma derrota para a Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (Acapor), […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira (24/9) que pretende reabrir o debate sobre a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral. A ministra informou que vai ouvir os grupos interessados antes de decidir a posição do ministério sobre o tema. “Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar […]
Eduardo Carli é bacharel em filosofia e dono de blogs sobre música e cinema. Nesta semana, também tornou-se responsável por reunir mais de 130 filmes nacionais na íntegra em um canal do Youtube. Tudo de graça. O canal, intitulado “Filmes Brasileiros Completos”, logo ganhou repercussão entre os internautas. O único problema é que nenhum dos […]
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação), responsável por coletar e distribuir o dinheiro dos direitos autorais de execução pública de músicas, anunciou que projeta uma arrecadação recorde de R$ 617 milhões para 2012 – um aumento de 14% em relação ao valor arrecadado em 2011 (R$ 541 milhões). A informação é do jornal Folha de […]
Reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo revelaram que o Inhotim, espaço cultural localizado em Brumadinho (MG), está sendo alvo de uma disputa judicial e de denúncias na internet, ambas envolvendo os jardins da instituição. Segundo matéria do Estadão da última quarta-feira (1/8), uma decisão da 20ª Vara Cível […]
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o Prêmio Otávio Afonso – Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais, de abrangência nacional e de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC). O objetivo é estimular o pensamento crítico sobre Direito […]
