direito autoral
Entidades pedem mudanças em 5 artigos
- Por Andrea Lombardi
- . 21 de julho de 2010
Entidades culturais reunidas em São Paulo para debater o projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais no País apresentaram
MinC quer licença à revelia de herdeiro
- Por Andrea Lombardi
- . 21 de julho de 2010
O anteprojeto de reforma da lei de direito autoral elaborado pelo MinC (Ministério da Cultura), que está em consulta pública,
CBEC entrega propostas
- Por Andrea Lombardi
- . 20 de julho de 2010
O Ministério da Cultura recebeu, na tarde desta segunda-feira (19 de julho), o primeiro documento formal de entidades culturais, com
Herdeiros devem definir o destino das obras?
- Por Andrea Lombardi
- . 20 de julho de 2010
A reforma da Lei do Direito Autoral possui um polêmico artigo que concede licença de exploração de obras sem autorização
Ecad sob investigação
- Por Andrea Lombardi
- . 19 de julho de 2010
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai instaurar processo administrativo por formação de cartel contra o
Direito Autoral, produção e acesso à cultura
- Por Andrea Lombardi
- . 19 de julho de 2010
Instituída como instrumento jurídico para incentivar e proteger a criação intelectual, para benefício do criador e da sociedade, a Lei
Provedores devem pagar por conteúdo?
- Por Andrea Lombardi
- . 16 de julho de 2010
A organização britânica PRS for Music, instituição de coleta de royalties por distribuição musical, sugeriu que Provedores de Serviço de Internet
Polícia prende donos de site que oferecia séries de TV
- Por Andrea Lombardi
- . 16 de julho de 2010
A Polícia Civil de São José dos Campos (SP) prendeu no começo da noite desta quinta-feira (15/7) duas pessoas acusadas
Consulta pública mobiliza astros MPB
- Por Andrea Lombardi
- . 15 de julho de 2010
Na última terça-feira, em Salvador, foi o dia de Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Margarete Menezes receberem emissários do Ministério