DIREITO AUTORAL POLÍTICA

CPI acusa Ecad de fraudes, falta de transparência e cobranças excessivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos

DIREITO AUTORAL

Ana de Hollanda defende direitos autorais em audiência no Senado

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada

DIREITO AUTORAL POLÍTICA

Projeto propõe isenção de pagamento de direito autoral para eventos filantrópicos

Foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta semana, projeto de lei do deputado

DIREITO AUTORAL

Indústrias do cinema e da música trabalham em centro contra a pirataria

O site de tecnologia CNET informou que os grandes estúdios de Hollywood e a indústria musical estariam trabalhando em conjunto

DIREITO AUTORAL

CPI do Ecad faz última reunião e Senado reitera convite à ministra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação

CONVERGÊNCIA

Mais da metade dos latino-americanos é contra leis antipirataria

Devido aos protestos dos internautas no início deste ano, diante das leis antipirataria discutidas nos EUA (SOPA e PIPA) e

DIREITO AUTORAL

“SOPA brasileiro” é retirado de pauta após pressão na internet

Após forte pressão nas redes sociais, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, nesta

DIREITO AUTORAL

Ecad volta atrás em decisão de cobrar de blogs que compartilham vídeos

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais

DIREITO AUTORAL

Projeto de lei de deputado cria “SOPA brasileiro”

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) apresentou, na última terça-feira (6/3), projeto de lei que instaura mecanismos para impedir o funcionamento