O presidente e o relator da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, disseram estar convencidos da existência de um esquema de desvio de recursos de direito autoral no país. Essa convicção foi manifestada nesta quinta-feira (11/8), depois que os parlamentares ouviram depoimentos de […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ouviu ontem depoimento do ex-gerente jurídico da instituição, o advogado Samuel Fahel. Segundo ele, diretores e colaboradores da entidade recebem bônus a cada vitória obtida na Justiça, enquanto os autores, que fazem jus aos […]
Milton Coitinho, apontado como “laranja” em um esquema de fraude ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), faltou ao depoimento marcado nesta terça-feira, na CPI que investiga a entidade. A informação é da Folha Online. Sua procuradora, Bárbara de Mello Moreira, também não compareceu. Ambos alegaram motivos de saúde e se comprometeram a comparecer […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) retoma seus trabalhos na próxima terça-feira (2/8), às 14h30, para ouvir os três primeiros depoimentos. Deverão ser ouvidos Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira de Compositores (UBC); Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad; e Alexandre […]
Esta semana o Ecad foi novamente bombardeado via twitter. Brasileiros ligados ou não ao mercado cultural ficaram atônitos com a divulgação de nova audiência a ocorrer em 2 de agosto s:// . Na ocasião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades apontadas contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) retomará seus trabalhos com audiência pública agendada para o dia 2 de agosto, depois do recesso parlamentar. Na ocasião, deverá ser ouvido o motorista Milton Coitinho dos Santos, filiado à União Brasileira de Compositores (UBC), suspeito […]
O futuro do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) está nas mãos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade acatou denúncia de 101 páginas da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que acusa o Ecad de exacerbar competência legal e de cartelização na fixação de preços – a SDE investigou o Ecad […]
Os músicos que acumularam 58.850 visualizações no site YouTube Brasil, entre julho e dezembro do ano passado, acabam de receber R$ 1 de direito autoral do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Feita na última semana do mês de junho, a primeira distribuição de valores procedentes da versão brasileira do maior site de vídeos […]
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e das seis associações representativas dos titulares de direitos autorais que o compõem, por conduta lesiva à concorrência. A Secretaria entende que isso ocorre porque as associações fixam valores unificados a serem cobrados por […]
A CPI instalada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar as denúncias de fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aprovou nesta quinta-feira (30/6) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da União Brasileira de Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem a entidade responsável por recolher e pagar […]
O Senado instalou nesta terça-feira (28/6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após um acordo com o governo, que tem maioria na comissão, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro […]
Há na Justiça uma guerra de titãs sobre o preço do direito autoral para a execução de músicas no Brasil. As operadoras de TV por assinatura, mais as redes Globo, SBT e RedeTV! e alguns dos maiores grupos de exibidores de cinema recusam o critério de preço do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), […]
