Proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) será instalada na próxima terça-feira (14/6). Na reunião de instalação, que acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, também haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da […]
O Ministério da Cultura prometeu para breve a criação de um novo órgão público que irá supervisionar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais. A iniciativa, prevista no Plano Nacional de Cultura, lei federal aprovada em dezembro de 2010, foi confirmada nesta quinta-feira (2/6), pelo coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do ministério, Cristiano […]
Reportagem da revista Época, assim como as outras empresas das organizações Globo (jornais Valor Econômico, O Globo, rádio CDN e TV Globo) empenhadas em campanha contra o Escritório Central de Arrecadação (Ecad), afirma que o órgão “é como o samba”, por três motivos: 1) Em nenhum outro país um órgão de administração de direitos autorais […]
Deverá ser instalada nesta quinta-feira (26/5), no Senado Federal, a CPI do Ecad, comissão que irá investigar denúncias de fraudes e má gestão no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Os líderes dos partidos devem indicar os 14 membros da CPI, cujo trabalho parece agigantar-se dia a dia. A informação é do […]
O jornal da Câmara divulgou nesta quarta-feira (25/5) notícia que governo e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divergem sobre a supervisão estatal da arrecadação de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Atualmente, a arrecadação e a distribuição é exercida pelo Ecad, entidade privada de gestão coletiva que reúne […]
O advogado Samuel Fahel trabalhou como gerente jurídico do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entre 2005 e 2010. Foi demitido após uma disputa acerca do não pagamento de R$ 7,3 milhões de honorários de sucumbência – que a parte derrotada normalmente repassa aos advogados da parte vencedora no final de uma ação judicial. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (23/5) que a Segunda Seção do tribunal julgou que hotéis com televisão ou rádio nos quartos devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), que é responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais. Cabe recurso da decisão no próprio STJ. Segundo a […]
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve pedir a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por prática de cartel. A razão principal é a fixação arbitrária de percentuais de direitos autorais pelo escritório e pelas associações filiadas. A informação é do jornal Valor Econômico. O processo contra o […]
Para tentar responder a essa questão e se defender das inúmeras acusações que ganharam corpo nos últimos meses, sobretudo a partir da matéria do jornal O Globo, que acusa fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, a organização lançou hoje (23/5) um hotsite com textos explicativos sobre o que chama de “exploração […]
A diretora de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa, defendeu, em entrevista ao G1, “supervisão estatal” ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão privado responsável pelo recolhimento e pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas nacionais e estrangeiras. Para Márcia Barbosa, seria ideal que um órgão vinculado ao governo […]
Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país. É o que afirma o jornal O Globo, em matéria publicada neste sábado (21/5). Entre 2004 e 2011, afirma o […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai instalar, nesta terça-feira, uma CPI para investigar o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A informação é da Folha de S. Paulo. A proposta partiu do deputado estadual André Lazaroni (PMDB-RJ). Em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs outra CPI, no Senado, para […]
