A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática suspendeu a audiência pública iniciada nesta quarta-feira (18/5), que discutiria denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A audiência foi suspensa devido ao início da Ordem do Dia do Plenário […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta quarta-feira (18/5) audiência pública para discutir denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O debate foi proposto por cinco deputados: Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor Eurico […]
A crise no Ministério da Cultura, agravada com denúncias de corrupção e desvio de recursos no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), deve movimentar a próxima semana na Câmara e Senado. A informação é do jornal O Globo nesta sexta-feira (13/5). CPI de autoria do PSOL já protocolada no Senado deve ser lida no […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) agora também é questionado pelo governo federal na Justiça. A União Federal ajuizou no Pará, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, uma ação contra o órgão, questionando cobrança de direitos autorais. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o próprio […]
O PSOL vai apresentar nesta quarta-feira (11/5), no Senado, pedido de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil. A informação é da Folha Online. O partido reuniu 28 assinaturas de senadores em apoio à criação […]
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (6/5), a ministra Ana de Holanda afirmou que o Ministério da Cultura não está à deriva e que mantém o apoio da presidente Dilma Rousseff. Também disse que, na próxima semana, a Diretoria de Direitos Autorais deve visitar o Ecad, pra ver como funcionar e tentar […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou nesta quinta-feira (5), no Plenário, que está recolhendo assinaturas para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração […]
Nesta semana, foi muito divulgada a notícia de que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) havia realizado distribuição indevida de direitos autorais para um autor fraudulento. Segundo o Ecad, o caso já vinha sendo investigado pela instituição e pela União Brasileira de Compositores (UBC), que já tinham tomado as devidas providências para solução […]
O gerente de relações institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio do Val, disse ontem que a entidade não se opõe à ideia de o Ministério da Cultura fiscalizar seu funcionamento. Ressaltou, no entanto, que essa supervisão não deverá interferir no valor que os músicos cobram da sociedade pelo uso de suas […]
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) tem procurado se aproximar da imprensa e de artistas, além dos bares e locais em geral, como consultórios médicos, que devem pagar pelas músicas executadas em seus ambientes. É o que mostra reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (20/4). “A gente tinha muita coisa para […]
Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até […]
A história dos 100 dias de Ana de Hollanda à frente da pasta do Ministério da Cultura do Brasil é absolutamente desastrosa. Os direitos divinos dados ao ECAD pela ministra mostram a adoção de um tipo particular de entender gestão pública de cultura. Um tipo bizantino, com substância autocrática capaz de destruir, em 100 dias, […]
