Câmara aprova censura de espetáculos impróprios para menores em locais públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de espetáculo ou programa impróprio para menores em locais públicos e nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 2081/03, do deputado João Campos (PSDB-GO). O substitutivo […]