A reforma da Lei Rouanet, em fase de consulta pública até 6 de maio, foi tema de debate pela internet na última quarta-feira, 15, com o ministro Juca Ferreira (Cultura) e os secretários Célio Turino (Programas e Projetos Culturais) e Américo Córdula (Identidade e Diversidade Cultural).
Até o dia 30 de maio, estão abertas as inscrições para o Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais, premiação que distribuirá 40 prêmios, divididos em três categorias, que somam um investimento de R$ 750 mil. Para se inscrever, o evento cultural dos proponentes deve ter orçamento inferior a R$ 50 mil e se realizar […]
Até o dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para o Programa BR de Cultura 2009, prêmio de incentivo que disponiblizará R$ 12 milhões para o biênio 2009/2010, para projetos ligados às artes cênicas que tenham como foco a formação de platéia e a promoção do teatro fora do eixo Rio-São Paulo.
A partir da próxima semana será dado início à última etapa do projeto Prêmio Cultura Viva – Formação, que contará com mais quatro encontros presenciais para os agentes culturais representantes das iniciativas semifinalistas das duas edições anteriores da premiação e dos Pontos de Cultura contemplados com o Prêmio Escola Viva.
Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. Este projeto prevê a criação de um novo mecanismo jurídico, com maior intervenção estatal, que substituiria o atual, baseado em um […]
A Lei Rouanet é filha do Consenso de Washington, iniciado em 1990, por Bush Pai, e finalizado semana passada, por Gordon Brown, no G-20, ou seja, a Lei que era um papo cansado há 2 semanas, agora é um papo extinto. Se o Mercado não tem condições de gerir a si mesmo, pode gerir a […]
A discussão da Lei Rouanet está no ar. Dizer isto, porém, é um equívoco. O que está no ar é a discussão da relação Estado/cultura. Ou, mais profundamente, cultura e sociedade.
Finalmente a sociedade civil poderá juntar e analisar dados para confirmar ou contrapor alguns mitos disseminados pelo Ministério da Cultura, em tempos de campanha de desmoralização da Lei Rouanet junto à opinião pública.
Apontando o risco de dirigismo governamental, editorial de ontem, dia 30 de março, do jornal Folha de S. Paulo, ressalta que apesar de algumas distorções, a Lei Rouanet vem permitindo que o Estado cumpra o seu papel de incentivar a produção cultural mais sob o controle da iniciativa privada que de luminares em Brasília.
Parceiros do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e da Confederação Nacional da Indústria/ Serviço Social da Indústria (CNI/SESI) entregaram nesta segunda-feira, dia 30, a consolidação de uma carta de princípios para nortear a reforma da Lei Rouanet ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira. O documento é o resultado do 1º Fórum de Investidores […]
Reivindicando um programa de políticas públicas para o fomento da área, estudantes, representantes e entidades do teatro realizaram, entre ontem, dia 26, e hoje, uma manifestação nas instalações da Fundação Nacional de Arte (Funarte) de São Paulo.
Com a inexistência de espaços culturais em 90% das cidades brasileiras, o uso do vale-cultura de R$ 50 ficará restrito à compra de livros e CDs para a maioria dos beneficiados. O vale-cultura, projeto previsto dentro da proposta de reformulação da Lei Rouanet, é um mecanismo de financiamento do consumo cultural que poderá ser utilizado […]
