O processo de estruturação da Secretaria de Economia Criativa/MinC, assim como suas políticas e diretrizes serão tema de debate nesta terça-feira (22/11), em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no Plenário 10, Anexo II da Casa, em Brasília. A audiência começa às 14h. Requerida pelo deputado Artur Bruno (PT-CE) […]
O cronograma estabelecido pela Ancine para a regulamentação da Lei 12485/2011 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado) prevê não apenas um regulamento (ou instrução normativa, como são chamados os principais atos regulatórios da Ancine), mas pelo menos três. A primeira instrução normativa tratará da exploração da atividade audiovisual pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado […]
Na próxima terça-feira (22/11), o Grupo de Trabalho Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT/MinC-PNC) se reúne com a finalidade de aprovar a versão final das metas do Plano. Esta etapa é a última antes do documento ser levado à apreciação e aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos dias 28 e 29 […]
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum todos têm o estímulo à participação população e a valorização da cidadania, […]
O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com apoio da Representação Regional do MinC no Rio Grande do Sul e em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação Iberê Camargo, realizou, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a 193ª Reunião da Comissão […]
Nesta quarta-feira (16/11), às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados baianos podem decidir pela aprovação da Lei que garante a institucionalização e o desenvolvimento da cultura da Bahia. A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, buscando criar referências normativas e instrumentos que garantam a organização e […]
A Unesco lançou uma nova convocatória internacional de candidaturas para missões de assistência técnica financiadas pela União Europeia, com o objetivo de consolidar o sistema de governança da cultura nos países em desenvolvimento. As missões de profissionais especialistas em políticas culturais serão enviadas de acordo com as necessidades e prioridades dos países beneficiários. Elas apoiam […]
A Secretaria Nacional de Programas Urbanos e o Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizam em dezembro a oficina Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas. O objetivo é capacitar técnicos municipais, estaduais e federais para […]
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou relato de reunião realizada na última semana, com participação da secretária a Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg. Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura no final de 2012, após as eleições municipais. O processo de produção do evento começará […]
A presidente Dilma Rousseff nomeou João Batista de Rezende para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato até 5 de novembro de 2013. João Rezende é membro do Conselho Diretor da Anatel desde 2009. Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, formou-se em […]
A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS […]
Com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre modelos de negócios e as demandas de produção audiovisual fora do eixo Rio – São Paulo, a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TV (ABPI-TV) promove, no dia 7 de novembro, um encontro com profissionais do setor audiovisual, no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), em […]
