O ProCultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) só deve entrar em vigor, na melhor das hipóteses, em 2013. Segundo o portal R7, a expectativa é do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do ministério, Henilton Parente de Menezes. De acordo com Menezes, a reforma da atual lei de incentivo à cultura, […]
O Ministério da Cultura divulgou o calendário para os Seminários Regionais das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs) para os Estados do Nordeste. A atividade faz parte da Proposta de Mobilização Social e Gestão das PECs. Seu objetivo é o debate e adesão à proposta de mobilização social, orientações para sua execução, bem como […]
Mais um importante capítulo no processo de alteração do texto da Lei Rouanet, o principal mecanismo de financiamento à cultura do país. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), formada por representantes da sociedade civil, setores culturais e governo, responsável pela avaliação e aprovação de projetos pleiteantes ao incentivo, desenvolveu texto oficial com considerações […]
O Ministério da Cultura, com a publicação da nova portaria 83, em uma ação antidemocrática, desqualifica pareceristas e reduz valores pagos para análise de projetos que pleiteiam recurso com dinheiro público em mais de 400%, induzindo os pareceristas a pedirem descredenciamento e fazendo com que projetos que pleiteiam recursos públicos sejam analisados novamente internamente ou […]
O Coletivo Intervozes está divulgando uma nota, que começa a ser subscrita por várias outras organizações do audiovisual, das comunicações e da cultura, sobre o papel da EBC (Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Brasil, a Agência Brasil, a Rádio MEC, entre outros canais), o processo de sucessão de sua diretoria e os desafios […]
Municípios fluminenses estiveram mobilizados na última quinta-feira (6/10), durante o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura, para apresentar sugestões para a elaboração das metas que vão definir as políticas do setor cultural nos próximos dez anos. Das 92 prefeituras do estado, 78 enviaram gestores, artistas, produtores e representantes dos pontos de cultura […]
A implementação do Programa Conjunto na área da Cultura foi discutida nesta quarta-feira (5/10), em Bruxelas, por integrantes da Comissão Europeia, do Sistema MinC e gestores e empresários da Europa e do Brasil. O grupo, formado por mais de 30 pessoas, entre brasileiros e europeus, se reuniu para discutir as ações a serem implementadas dentro […]
A Aberje, a Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), o Memória Votorantim e o Museu da Pessoa firmaram um convênio de parceria para a realização do Fórum Permanente de Gestão do Conhecimento, Comunicação e Memória. A iniciativa prevê a organização de uma série de seminários internacionais, o fomento a pesquisas […]
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateu nesta quarta-feira (28/9) a equiparação entre recursos aplicados anualmente no Programa de Ação Cultural (ProAc), da Secretaria da Cultura, a criação do Fundo Estadual de Cultura e a realização da Conferência Estadual de Arte e Cultura. A audiência pública Orçamento […]
O Ministério da Cultura, por meio da Representação Regional de São Paulo, realizou nesta terça-feira (27/9), na sede da Funarte, o primeiro Seminário Metas do Plano Nacional de Cultura. O Seminário contou com a participação de cerca de 170 pessoas, dentre gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os representantes dos demais segmentos. Também […]
Há alguns anos organizações sociais que lutam pelo direito à comunicação vêm defendendo que a banda larga deve ser prestada em regime público, hoje restrito ao telefone fixo (STFC). Por sua vez, o governo federal nunca desenhou essa possibilidade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), por discordar do mérito da questão. Apesar de ainda […]
Com o objetivo de promover ampla participação na consulta pública das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e fomentar o debate sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Representação Regional RJ/ES do Ministério da Cultura realizará, no próximo dia 6 de outubro, o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de […]
