O Ministério da Cultura divulgou planilha atualizada com o quantitativo por área das propostas admitidas pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet, no período de fevereiro a julho. De acordo com a Instrução Normativa nº 1 de 2012, a admissão de novas propostas está limitada, durante o ano, em 6.300, e respeita os limites por área […]
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo está com inscrições abertas para projetos culturais com benefícios da lei de incentivo fiscal. Estão aptos a participar do edital pessoas física ou jurídica residentes na cidade de São Paulo há pelo menos dois anos. Podem ser inscritos projetos de música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura e […]
A Secretaria da Cultura de São Paulo vai prorrogar o prazo de inscrição para o Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS). Com isso, artistas, produtores e empresas podem apresentar suas propostas até o dia 9 de abril – um mês após o previsto anteriormente. Segundo informações do site do governo estadual, o adiamento foi decidido depois […]
