O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, assinou nessa terça-feira (03) o decreto que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, confirmando sua renovação para 2020. O programa dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais. Podem ser proponentes o próprio artista ou pessoa física que […]
Na última sexta-feira, 06 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o limite global de recursos disponíveis para a edição 2018 do ProAC ICMS. A Resolução SF-39 estipulou o valor máximo de R$ 100 milhões, que é o mesmo dos últimos dois anos. Esta modalidade do Programa de Ação Cultural da Secretaria de Cultura […]
Em artigo, Gui Afif defende a busca por diferentes mecanismos de gestão para viabilizar projetos culturais, mas afirma que apedrejar a Lei Rouanet é um equívoco.
Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da Lei Rouanet.
Em artigo, Marcelo Gruman faz uma análise sobre o direcionamento dos recursos da Lei Rouanet e questiona os modelos de financiamento à cultura atuais.
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, Cultura e Mercado promove mais uma edição do curso Prestação de Contas, em São Paulo (SP).
Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, que ocorre no Sesc Quitandinha e no Museu Imperial, em paralelo à 238ª reunião ordinária da CNIC.
Do conhecimento sobre as leis de incentivo à qualificação do patrocínio. Especialistas falam sobre o olhar necessário para levar a cultura a um novo patamar.
Em artigo, a advogada Carolina Bassin fala sobre a importância da participação da pessoa física como incentivadora de projetos culturais no âmbito da Lei Rouanet.
Lançamento acontece no dia 9/12 e terá um bate-papo com o autor, Julio Cesar Pereira, e os especialistas Leonardo Brant, Minom Pinho e Piatã Kignel.
O Ministério da Cultura realizou alterações nos procedimentos do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. As novas regras, publicadas nesta segunda-feira (1/7) no Diário Oficial da União, já estão em vigência e englobam processos da apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas. A partir de agora, o proponente, que […]
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que propõe que eventos ligados às artes sejam custeados por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas privadas. Uma pequena fração do que seria pago ao GDF pelas entidades passaria a ser aplicado […]
