O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o Ministério da Cultura a realizar concurso público para 83 vagas de técnico de nível superior do Plano Especial de Cargos da Cultura. As vagas serão destinadas apenas para o Distrito Federal. De acordo com a portaria, os cargos se destinam à reestruturação dos sistemas de acompanhamento e […]
O Projeto de Lei nº 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, estabelece diversos avanços em relação à atual legislação brasileira de fomento à cultura, tanto para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura – FNC, quanto para o acesso ao incentivo fiscal. Com a finalidade […]
“O maior incentivo para as empresas investirem em cultura seria o fim de 100% de renúncia fiscal oferecido por muitas das leis de incentivo em vigor no país!” A afirmação é do especialista em patrocínio cultural Larcio Benedetti. “Isso pode parecer um paradoxo, principalmente se pensarmos apenas no curto prazo. Mas a médio e longo […]
O Rio de Janeiro recebeu na última quinta-feira (19/7), mais um evento da série Encontros com a Cultura, promovidos pela Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), desta vez para tratar do projeto de lei que institui o Procultura. Estiveram na Universidade Candido Mendes mais de 150 pessoas, entre elas, o deputado federal Pedro Eugênio, atual relator […]
Entre os dias 23 e 29 de julho, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) comandará uma ação de estímulo à leitura que também servirá como convite para a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, de 9 a 19 de agosto. Localizada na Praça da República, no centro da capital paulista, uma colorida máquina […]
Estão abertas até 24 de agosto as inscrições para o Edital EDP 2012: Desenvolvimento Humano e Social, uma seleção pública de projetos culturais, esportivos e socioambientais em municípios dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Serão distribuídos, ao todo, mais de R$ 2,8 milhões, para projetos em fase inicial de […]
O relator do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), estará nesta quinta-feira (19/7) na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, para um evento da serie Encontros com a Cultura, que irá tratar justamente do projeto que substitui a Lei Rouanet. O evento é uma realização da Associação […]
Cultura e Mercado publica abaixo um resumo sobre as mudanças propostas pelo deputado Pedro Eugênio no substitutivo ao projeto de lei que cria o Procultura. As informações são da assessoria de imprensa do deputado. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA LEI ROUANET: • Não traduz o atual momento da Cultura Brasileira; • Permite 100% de abatimento do investimento […]
Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (16/7), o atual secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araújo, falou sobre suas metas à frente do cargo e o diálogo com o governo federal. Araújo afirmou preocupar-se com a continuidade das políticas culturais exercidas em gestões anteriores. “Os programas que vão acontecer até […]
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só falta o aval do Ministério da Fazenda para que o projeto substitutivo da atual Lei Rouanet possa ser levado à […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) o PLS 404/11, que estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais. A proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e […]
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (5/7) matéria sobre aspecto do Procultura, projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que revoga a Lei Roaunet. A reportagem falou com autoridades, profissionais de cultura, advogados e especialistas em captação de recursos para saber as opiniões sobre o processo de escolha de projetos que poderão utilizar […]
