A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv) criou um Grupo de Trabalho, formado por servidores da entidade, com a finalidade de aprimorar o texto da Instrução Normativa (IN) nº1, que estabelece os procedimentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O grupo foi criado a partir da necessidade de se realizar uma […]
Foi editada no último dia 3 de abril Medida Provisória nº 563, que trata da instituição do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O objetivo da criação do programa é o de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. Por ações de prevenção e combate ao câncer entenda-se […]
Nesta terça-feira (26/6), acontece em São Paulo o lançamento da 3ª edição do Guia de Incentivo à Cultura, de Fábio Sá Cesnik, sócio diretor do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogado. O livro aborda diversos aspectos da utilização do incentivo fiscal no setor cultural, incluindo as leis de todas as instâncias políticas comentadas e os benefícios […]
O mecenato é uma das maiores fontes de recursos do setor cultural no Brasil. Bem ou mal visto, mais de R$ 1 bilhão foram injetados na Cultura, só no último ano, por meio do maior mecanismo de renúncia fiscal do país, a Lei Rouanet. Caminhando em paralelo e buscando expansão está o financiamento coletivo, que […]
Todos nós já conhecemos muitos dos vários problemas das políticas públicas destinadas à Cultura (ou à ausência delas!) e das chamadas Leis de Incentivo. São problemas de toda ordem e passam pelas esferas políticas, legais e burocráticas. Mas passam também pela incrível questão do desconhecimento desse sistema normativo (complexo e burocrático, é verdade!) pelas pessoas […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (31/5) que vai financiar a construção de 43 salas de cinema em cinco estados brasileiros. Serão repassados R$ 29,7 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, por meio do programa Cinema Perto de Você. As operações foram aprovadas pelo banco no âmbito do Programa BNDES […]
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo lançou, nesta quarta-feira (30/5), 13 editais do Programa de Ação Cultural (ProAC). Ao todo, 175 projetos serão contemplados, somando um investimento de R$ 12,1 milhões. Os editais abrangem cinco expressões artísticas: teatro, dança, circo, artes cênicas para crianças e festivais de artes. O objetivo é fomentar a produção artística […]
A Secretaria de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, abriu inscrições para o Edital 2012 do Fundo Estadual de Cultura. O Fundo é um programa de fomento e incentivo à atividade cultural do estado, realizado por meio de patrocínio e financiamento de projetos artísticos e culturais que […]
O tema do financiamento à cultura anda bastante centrado em seus mecanismos, alterações, ajustes, pleitos e críticas. Percebo dois pontos bastante relevantes que deveriam ser discutidos de maneira mais aprofundada neste debate. Um se refere ao conteúdo, ou melhor, o que deve ser financiado; e o outro se refere à forma ou à sua aplicabilidade. […]
Em palestra no Seminário #Procultura, realizado no último dia 19 de maio, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, apresentou dados que indicam que, apesar do melhora nos últimos anos, menos da metade dos projetos aprovados para captação via Lei Rouanet conseguem ser executados. Para tentar melhorar […]
Foi publicado nesta segunda-feira (28/5) o decreto que regulamenta os dispositivos da Lei 12.599/2012 relativos ao Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A iniciativa é um dos cinco eixos do Programa Cinema Perto de Você, voltado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no […]
Seria possível afirmar que as experiências mais bem sucedidas no campo da organização institucional para a gestão cultural baseiam-se em estruturas colaborativas, onde o Estado respeita e dá espaço para a sociedade civil exercer o seu papel? Idealmente, quando isso acontece, seriam formadas estruturas capazes de extrair o melhor dos arranjos colaborativos da iniciativa privada […]
