Proac ICMS chega a 2019 com novidades: nova resolução e pesquisa de impacto sócio-econômico
Em 2006, sob a batuta do então Secretario Estadual de Cultura – o cineasta João Batista de Andrade – foi lançado o programa de incentivo à cultura do Estado de São Paulo, na época chamado de PAC (Programa de Ação Cultural), regulamentado pela lei 12.268/2006, que utiliza os benefícios fiscais do ICMS para o incentivo […]