Cada vez que leio ou escuto observações e opiniões que são emitidas sobre o mecenato, num ambiente de execução das políticas públicas de cultura, confesso que sinto indesejados calafrios. É impressionante como a discussão se torna estéril, romântica e inapropriada devido ao pouco conhecimento do que aquele instrumento representa para o mercado cultural.
A atriz e o diretor foram questionados sobre uma possível e suposta dependência do teatro à Lei Rouanet. E se a criação do Profic resolveria o financiamento ao setor: “vamos viver uma guerra fratricida, artistas contra artistas, produtores contra produtores”. Leia o depoimento na íntegra:
Reportagem de Marcio Aith, na Folha de S.Paulo, traz opinião de investidores de cultura, que demonstram preocupação quanto à continuidade dos investimentos, caso o projeto do MinC se concretize.
A idéia de cultura, sempre moldada conforme as visões políticas de cada tempo, detém em si as chaves dos sistemas de poder. Chaves que podem abrir portas para a liberdade, para a eqüidade e para o diálogo. Mas também podem fechá-las, cedendo ao controle, à discriminação e à intolerância.
Com receio de ser engolido pela proposta preparada por José Sarney para alterar a Lei Rouanet, Juca Ferreira pediu apoio ao presidente do Senado, em audiência nesta semana. Em divulgação à imprensa o ministro garantiu ao oligarca prioridade na leitura do projeto que será encaminhado ao Congresso. Na prática significa que Juca resolveu adotar o […]
Em ofício enviado ao Ministro da Cultura, Márcio Meirelles, secretário de cultura da Bahia e presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, critica o projeto do MinC e solicita o repasse de 48% do FNC aos fundos estaduais e municipais, a fim de garantir a tão propalada distribuição geográfica de […]
Os principais pontos da necessária mudança que o Ministério da Cultura (MinC) está se dispondo a fazer no sistema de fomento e financiamento da cultura brasileira serão apresentados nesta sexta-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa do Ceará (14:30) pelo ministro Juca Ferreira. De 23 de março a 6 de maio, o anteprojeto foi exposto a […]
Esta semana tivemos a confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney, prepara um projeto alternativo à proposta de criação do Profic em substituição à Lei Rouanet. O oligarca viu-se diante de um vácuo de liderança no setor, sobretudo pelo papel desarticulador do atual ministro. Com um certo tom nostálgico, Sarney lembra que foi […]
Basta ter algum projeto apresentado ao Ministério da Cultura para se dar conta da arbitrariedade, desprezo e arrogância com o que o órgão trata qualquer iniciativa que não seja sua. Matéria de Jotabê Medeiros, de O Estado de S.Paulo desta semana, mostra como a decisão de cortar o direito autoral dos dramaturgos em projetos de artes cênicas […]
A Lei Rouanet foi criada há 17 anos, e destes, trabalhei 12, dedicando 80% da demanda do meu escritório para a mesma, que muito contribuiu e ainda contribui para o fomento cultural do Brasil. É verdade que a lei em voga não favorece à todos, porém, nas discussões que foram feitas desde 2005, com fóruns […]
Qualquer proposta democrática de alteração de políticas públicas precisa ser precedida de ampla discussão pela sociedade. E essa discussão deve ser pautada em dados confiáveis para que se entenda efetivamente a necessidade de mudança e, caso seja realmente necessária, ter clareza sobre a extensão e rumos dessas transformações. Não é o que se viu com […]
Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. Este projeto prevê a criação de um novo mecanismo jurídico, com maior intervenção estatal, que substituiria o atual, baseado em um […]
