Produção de espetáculos musicais amadurece no país, mas ainda depende de incentivos fiscais
Enquanto as adaptações de musicais crescem em número, qualidade e complexidade, a necessidade do patrocínio subsidiado aumenta, ao passo que permanece longe a perspectiva de um grande musical 100% nacional. Há cerca de dez anos as temporadas de teatro tem contado com a presença constante de musicais, subgênero no qual o Brasil tem sido considerado […]
Incentivos fiscais para as artes: balanço histórico e perspectivas futuras
Já faz um tempo que o Marcelo Gruman mandou este interessante estudo, constituindo o cenário do setor cultural, sobretudo em sua relação com o sistema público de financiamento à cultura, a partir do filtro específico da Lei Rouanet. Demorei um pouco para publicar esta resenha, pois estava procurando encontrar um lugar mais nobre no site […]
Carta à Ministra Ana de Hollanda
Prezada Ministra, Nos últimos anos assisti a infindáveis discussões sobre as mudanças na Lei Rouanet. Confesso que não tenho uma idéia precisa dos resultados que estas discussões produziram. Mas gostaria de deixar aqui uma sugestão para a sua gestão à frente do Ministério da Cultura. Salvo engano, penso que seja algo que, feitos os devidos […]
Por um novo paradigma de incentivo à cultura
Com uma velocidade típica de nossa era, imprensa, tuiteiros de plantão, classe cultural e sociedade civil ocuparam-se, nos últimos dias, de um assunto: o blog O mundo precisa de poesia, projeto de Maria Bethânia. A pauta, porém, não foi a poesia, tampouco a música, mas sim o valor do orçamento do blog. Foi aprovada para […]
Fúria Ideológica
A notícia de que um projeto de poesia de Maria Bethânia, teve aprovação pelo Minc para captar R$ 1.350 milhão, através da Lei Rouanet, vem causando uma enorme polêmica na mídia, ressuscitando uma outra polêmica mais antiga, essa, criada pelo ex ministro Juca Ferreira. Ele deixou um legado perverso para cultura brasileira, dividindo a classe […]
Financiadora da Cultura: um novo modelo de fomento
O ano começou muito agitado para os militantes de cultura no Brasil. A mudança de governo e no Ministério da Cultura, somadas à vontade de participar, fizeram muita gente arregaçar as mangas e alimentar polêmicas. Tensões exageradas à parte, o debate em si é positivo, mas poderá ser mais frutífero se houver real disposição de […]
Sociedade tem critérios mais democráticos
As notícias, quase sempre bombásticas, sobre o uso dos recursos da Lei Rouanet geram, normalmente, indignação da sociedade e a ideia de uso indevido. Notícias como a do blog da artista Maria Bethânia vendem a necessidade de mudanças urgentes. Mas, com certeza, não será com a decisão imperativa do governo, parcial porque essencialmente política, que […]
É preciso mudar o modelo
A autorização do Ministério da Cultura para Maria Bethânia captar recursos reacendeu discussão sobre o papel das verbas oficiais para a cultura. No varejo, o debate abriu espaço para teses do arco da velha, como a proposta de extinção do Ministério da Cultura ou o linchamento e culpabilização da artista. Na verdade, Bethânia foi vítima […]
O blog e o financiamento à cultura
É quase impossível não entrar nessa debate, que é quase uma “batalha”, a respeito do caso Maria Bethania e a Lei Rouanet. Algumas manifestações emocionalizadas e, muitas vezes, grosseiras, nublaram alguns fatos e pareceram querer ignorar o funcionamento do financiamento da cultura e da política cultural em vigor. Para iniciar, acredito ser importante dar parâmetros […]
Empresas cariocas podem destinar ISS para cultura
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, recebe até o dia 22 de março cadastro de Contribuintes Incentivadores da Lei do Municipal de Incentivo à Cultura (ISS). O edital permite que pessoas jurídicas contribuintes do ISS destinem parte do imposto mensal devido para projetos culturais. Cada empresa […]
São Paulo abre inscrições para Proac-ICMS
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo abriu nesta semana inscrições para novos proponentes do Programa de Ação Cultural. Na próxima segunda-feira (21/3) serão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC-ICMS. As inscrições vão até 30 de abril. Neste ano, foi estabelecido o limite de R$ 60 milhões […]
Lei Rouanet bate recorde em 2010
Depois de uma série decrescente, iniciada em 2008, os números do Mecenato (mecanismo de incentivo fiscal presente na Lei Rouanet) apontam crescimento e superam o maior resultado já obtido pelo maior instrumento de financiamento à cultura, alvo de críticas e embates no setor cultural. O aumento foi de 22,8%, chegando a R$ 1.270.800.432,14, contra R$ […]