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Para que serve a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet deve estimular a economia da cultura, fomentar e promover a diversidade cultural ou garantir os direitos e liberdades culturais aos cidadãos? Leonardo Brant questiona em artigo.

Câmara aprova proposta para Cultura Viva virar lei

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/8) proposta que torna lei o programa Cultura Viva. A medida está prevista no Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Publicada lei que regulamenta o Vale-Cultura

Foi publicado nesta terça-feira (27/8) o decreto que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura. Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão receber vales mensais no valor de R$ 50 para gastar em produtos e atividades culturais.

Monarquia republicana?

O leitor do Cultura e Mercado já está “careca de saber” que a lei de incentivo fiscal à cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi concebida para democratizar o acesso ao financiamento às atividades culturais com pouco ou nenhum apelo comercial. Visava, portanto, a valorização da diversidade cultural, refletida no caleidoscópio de manifestações artísticas encontradas nas […]

MinC seleciona projetos culturais para a Copa

Edital consiste na escolha de pelo menos 206 trabalhos para promover a cultura brasileira no período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O valor investido ultrapassará R$ 50 milhões.

MinC anuncia investimentos para a Copa do Mundo

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta quinta-feira (8/8) as ações da pasta para os grandes eventos que acontecerão no país nos próximos anos. “Temos cerca R$ 19 milhões para a cultura, R$ 17,5 milhões para a revitalização de equipamentos escolhidos pelas cidades-sede, R$ 20 milhões da Petrobras para museus, R$ 2 milhões flash […]

MinC lança edital para formação criativa

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (SEC), lançou nesta quarta-feira (31/7) o Edital de Apoio à Formação para Profissionais e Empreendedores Criativos, voltado à realização de cursos para formação e qualificação em gestão no setor criativo, elaborados e ministrados por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Serão selecionados 11 […]

SP adere ao Sistema Nacional de Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário de Cultura da cidade, Juca Ferreira, estiveram reunidos na última sexta-feira (26/7) para falar sobre a adesão da capital paulista ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – programa que busca integrar e gerar sinergia entre as ações pró-cultura nas três […]

Ibram abre editais de modernização e implantação

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou nesta quarta-feira (24/7) os editais Mais Museus e Modernização de Museus 2013. Os selecionados receberão repasses entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. O edital Mais Museus tem como foco a seleção de projetos para implantação de museus em cidades que ainda não possuam espaços desse tipo. De […]

MinC e MDIC assinam termo de cooperação

A secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, assinou nesta segunda-feira (22/7) um termo de cooperação que incentiva o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura (APLs) no Brasil, aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais voltados a um conjunto específico de atividades relacionadas a setores culturais e criativos. A assinatura foi feita em […]

Procultura – Avanços e desafios da CNIC

A CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) é um órgão colegiado que tem como função analisar e oferecer pareceres para subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. Atualmente é formada por representantes da sociedade […]

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