O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (em fase de estruturação), está propondo a criação do Centro de Referência e Pesquisa da Gastronomia Brasileira e suas Regionalidades, em lote do Setor de Divulgação Cultural, em Brasília. A Secretaria entende que a criação do centro não fere a proposta de destinação original […]
O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para as inscrições no Prêmio Economia Criativa. Os interessados têm até o dia 16 de abril para se inscrever para o Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras e até 30 de abril para o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa. A premiação visa reconhecer ações […]
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido pela segunda vez este ano, aprovou nesta quarta-feira (28/3), em Brasília (DF), o tombamento do Conjunto da Estação Ferroviária de Teresina, capital do Piauí, que se torna, assim, o mais novo bem cultural brasileiro. Além dessa proposta, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os […]
A primeira lei federal de incentivo fiscal para atividades artísticas no Brasil foi instituída em 1986: a Lei Sarney (Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986), criada um ano após a separação dos ministérios da Cultura e da Educação. Com ela, as empresas podiam financiar, por meio de renúncia fiscal, ações realizadas por […]
Começou a vigorar nesta segunda-feira (26/3), com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 12.599/2012, que institui o Programa Cinema Perto de Você e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE). A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff reduz em cerca […]
Dirigentes e gestores de estados e municípios que abrigam as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA estiveram reunidos nesta terça-feira (27/3), na sede do Ministério da Cultura, para conhecer as atividades que a pasta planeja realizar antes e durante o torneio. Ao todo, serão definidas 25 ações com base nos debates, diretrizes e eixos propostos pela […]
Após informatizar o processo de monitoramento de projetos por parte dos produtores culturais, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), comunicou que os trâmites relativos à análise documental também estão sendo informatizados. Desde terça-feira (27/3), a solicitação de documentos e os informes da Coordenação-Geral de Análise de Projetos […]
O Museu de Arte Moderna de São Paulo se pronunciou sobre a liberação das contas da Fundação Bienal pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo. A medida tornou desnecessária a participação do MAM como proponente legal da 30ª edição da Bienal. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Termo de Ajustamento […]
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na noite desta quarta-feira (20/3) em São Paulo, fazendo a conferência de abertura do I Fórum Internacional de Gestão Cultural: Para Além do Mercado. O encontro é organizado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Comunicação e Cultura (CELACC), núcleo de pesquisas da Escola de Comunicações e Artes (ECA) […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/3). O intuito da reunião foi a apresentação dos planos da pasta para 2012. A ministra falou sobre o investimento de R$ 142 milhões previsto […]
O Ministério da Cultura anunciou nesta segunda-feira (19/3) que o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) foi a instituição escolhida para gerir a 30ª edição da Bienal de São Paulo, que deve acontecer em setembro. Com a indicação do museu paulistano como proponente, a verba destinada ao evento via Lei Rouanet, poderá ser […]
Diversos manifestos que circulam desde o fim da semana passada, assinados por artistas e intelectuais, pedem à presidência da República a substituição da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O jornal O Estado de S.Paulo diz que os manifestos “são assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da […]
