O jornal Correio Braziliense publicou matéria no último sábado (12/11), informando que “mesmo com parecer pela reprovação, o Ministério da Cultura autorizou a captação, por meio de renúncia fiscal, de R$ 6,2 milhões para o festival de música SWU”. Clique aqui para ler a matéria. Em resposta, o MinC afirma que o texto distorce as […]
O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com apoio da Representação Regional do MinC no Rio Grande do Sul e em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação Iberê Camargo, realizou, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a 193ª Reunião da Comissão […]
O Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/11). O Programa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e está direcionado à realização de atividades culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar […]
Reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira 910/11) informa que os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva no setor. Enviado ao Congresso no fim de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 indica uma redução de 16% nas verbas destinadas […]
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou relato de reunião realizada na última semana, com participação da secretária a Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg. Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura no final de 2012, após as eleições municipais. O processo de produção do evento começará […]
Foi divulgada a lista dos selecionados para participar da I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. O evento acontecerá de 27 a 30 de novembro, em São Luís (MA). Foram abertas 140 vagas exclusivas para representantes de Povos Tradicionais de Terreiros, sendo 40 para participantes do Maranhão […]
Foi publicada nesta quarta-feira (9/11) no Diário Oficial da União, a lista com os nomes das personalidades que serão agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Cultural 2011. A solenidade de entrega das insígnias será em Recife (PE), no Teatro de Santa Isabel. As comendas serão entregues pela Presidência da República e pelo Ministério […]
Aconteceu nesta terça-feira (8/11) o Seminário Procultura, conduzido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fórum no qual se encontra a relatoria do projeto de lei nº 6.722/10, que, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo fiscal da cultura (Lei Rouanet). Dividido em três mesas de discussão, o seminário teve o […]
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, apresentou, na 36ª Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris na semana passada, a proposta de resolução para a criação de instrumento normativo de Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. O documento foi defendido pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus […]
Teve início nesta segunda-feira (7/11), em Brasília, a Oficina Especial para a elaboração da segunda versão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro, iniciativa do Ministério da Cultura, reuniu gestores do órgão com representantes da sociedade civil, organizados no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e nos Colegiados Setoriais de Cultura, além […]
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) publicou, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa regulamentando as relações entre os Museus que integram o IBram e as Associações de Amigos de Museus. Tal instrução vai ao encontro de Decreto da Presidência da República, em vigor desde 31 de outubro, que suspende por 30 dias o repasse […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/11, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação. Pela proposta, […]
